Dependência de médicos à tarefa na Medicina Intensiva do SNS
Há muito que se sabe que as Urgências hospitalares assentam, em grande medida, em médicos à tarefa para garantir assistência a quem chega. Em alguns serviços de portas abertas, chega mesmo a haver equipas inteiras sem vínculo ao quadro. Um relatório dedicado à Medicina Intensiva mostra agora que essa dependência também existe nos cuidados prestados aos doentes críticos, precisamente quando estão entre a vida e a morte, obrigando o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a recorrer a tarefeiros.
No texto elaborado para sustentar a proposta de uma nova rede de referenciação para os Cuidados Intensivos, os autores assinalam que “cerca de 50% dos Serviços de Medicina Intensiva (SMI) recorrem a médicos com contrato de prestação de serviço para a completa cobertura de postos de trabalho”, sendo "esse fenómeno mais frequente em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”.
Especialidade de Medicina Intensiva (2017) e composição dos quadros
Embora o SNS tenha de contratar profissionais sem vínculo - o que pode traduzir-se em menor integração nas equipas e em maior facilidade em falhar escalas -, os técnicos consideram, ainda assim, que o prognóstico dos Cuidados Intensivos é favorável e não se aproxima do cenário observado nas Urgências, onde há serviços com 100% de prestadores.
O relatório enquadra esta evolução com a criação da especialidade: “nos últimos anos tem ocorrido um aumento do número de especialistas de medicina intensiva, sobretudo desde a criação da especialidade em 2017”. De acordo com o diagnóstico apresentado, “os especialistas são 72,7% dos quadros dos SMI”, com assimetrias regionais: “80% no Norte, 72% em Lisboa e Vale do Tejo, 69% no Centro, 68% nas Regiões Autónomas e 53% no Alentejo/Algarve”. Acresce que “a esmagadora maioria dos restantes médicos do quadro estão em processo de aquisição da especialidade e o número de Internos de Formação Especializada de Medicina Intensiva é superior a 200”. Assim, conclui o documento, “vai ocorrer, nos próximos anos, aumento do percentual de especialistas nos quadros médicos” dos Intensivos.
Recomendações para rácios de médicos sénior por cama nos SMI
Perante o reforço esperado de médicos intensivistas nos próximos anos, o grupo de trabalho defende a necessidade de afinações na organização e dotação. “Advoga-se assim, o gradual aumento do número de intensivistas para que, pelo menos, 95% dos quadros SMI sejam constituídos por especialistas de Medicina Intensiva e que todos os SMI tenham cobertura matinal de 1 médico sénior por cada 3 camas”.
A fotografia actual fica aquém desse objectivo em muitos serviços: “o rácio médico por cama no período matinal é de 1 para 4 ou de 1 para 5 em 59% dos SMI, sendo de 1 para 3 ou melhor em 34% dos SMI”. Já durante a noite, refere-se que “em horário noturno, a maioria dos SMI funciona com um rácio de médico sénior por cama melhor ou igual do que 1 para 10; apenas 15% dos SMI apresenta rácios piores do que 1 para 10”.
Serviços fecham camas por falta de enfermeiros
Mesmo com mais médicos, permanece outro constrangimento destacado no relatório: a insuficiência de enfermeiros para manter operacionais todas as camas instaladas. Em metade dos SMI existem vagas fechadas, sobretudo devido à escassez de enfermeiros. A situação tinha dado sinais de melhoria nos últimos anos, mas em 2024 o cenário voltou a agravar-se por falta de profissionais.
Com a capacidade no limite, as taxas de ocupação ultrapassam os níveis recomendados para assegurar cuidados adequados a doentes críticos. Como seria expectável, Lisboa e Vale do Tejo é a região que enfrenta maior pressão.
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