PSP realiza nova operação no caso de tortura nas esquadras do Rato e do Bairro Alto: 16 detidos

A PSP está a levar a cabo novas diligências no processo relativo a alegados atos de tortura nas esquadras do Rato e do Bairro Alto. A Polícia confirmou, nesta terceira operação, a detenção de 16 suspeitos: 15 elementos policiais e um civil.

Segundo apurou o Expresso, a maioria dos detidos tinha exercido funções na Esquadra do Rato, embora entretanto já estivesse colocada noutras subunidades daquela força de segurança.

Buscas e crimes sob investigação

Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública indica que estão a decorrer 14 buscas domiciliárias e 16 buscas não domiciliárias, sendo estas últimas realizadas em instalações da PSP, incluindo esquadras.

No âmbito do inquérito está a ser apurada a eventual prática de vários crimes, entre os quais tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas. "As diligências são presididas por 14 magistrados do Ministério Público e contam com a cooperação operacional da PSP", adianta a PSP.

Ainda durante a manhã, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, referiu que estavam em curso diligências relacionadas com o caso, admitindo a possibilidade de existirem "novas detenções" até ao final do dia. "Estamos a tomar medidas. São medidas de suspensão. E quando a prova está confirmada em relação aos comportamentos o lugar certo é a expulsão", declarou aos jornalistas.

Cronologia do caso de tortura na PSP nas esquadras do Rato e do Bairro Alto

Até à manhã desta terça-feira, contabilizavam-se nove polícias detidos neste processo. As duas primeiras detenções ocorreram a 10 de julho de 2025, na sequência de uma investigação aberta depois de a própria PSP ter apresentado uma denúncia ao Ministério Público.

O caso voltou a ter desenvolvimentos a 4 de março último, altura em que sete agentes foram detidos numa segunda operação conduzida pela PSP e pelo Ministério Público, no âmbito de um novo inquérito associado a factos ocorridos na mesma esquadra.

Na acusação, o Ministério Público sustenta que os dois agentes selecionavam, sobretudo, vítimas em situação de maior vulnerabilidade - toxicodependentes, pessoas em situação de sem-abrigo, imigrantes indocumentados ou suspeitos de pequenos delitos.

Os procuradores relatam agressões físicas, práticas humilhantes e episódios de violência extrema, alegadamente cometidos “por mero prazer na humilhação das vítimas”, tirando partido da fragilidade das pessoas detidas.

Grupos de WhatsApp e suspeitas de partilha de imagens

O Expresso noticiou, na altura, que alguns dos sete agentes então detidos estariam diretamente envolvidos em alegados atos de violência, enquanto outros teriam presenciado os acontecimentos sem agir. Havia ainda suspeitas sobre polícias que filmaram e partilharam imagens em grupos de WhatsApp de polícias.

De acordo com a acusação, existiriam pelo menos dois grupos, num total superior a 70 elementos. Num deles, com 69 participantes, teriam circulado vídeos e outros conteúdos associados ao caso. Num outro grupo, composto por sete agentes, terão sido partilhadas imagens de agressões e de humilhações a detidos no interior das esquadras do Rato e do Bairro Alto.

Juíza concordou com o MP

Na semana passada, a juíza de instrução Carla Susana Marques validou as principais suspeitas apresentadas pelo Ministério Público no processo que levou à detenção dos dois agentes da PSP. A magistrada considerou os testemunhos das alegadas vítimas, quase todas toxicodependentes e em situação de sem-abrigo, e também as dezenas de vídeos e fotografias apreendidas nos telemóveis dos suspeitos, que sustentam quase todos os factos constantes da acusação. Foi igualmente tido em conta o depoimento de um agente que estava de serviço numa das noites em que duas vítimas terão sido agredidas.

Segundo esse polícia, "os ofendidos estavam a chorar e muito receosos" e, quando já se estava a fardar, ouviu o arguido Guilherme Leme "a gritar muito alto com os ofendidos, dizendo «filhos da puta, deviam levar com o bastão, não mereciam viver". Este PSP, que é testemunha no processo, "ouviu um dos ofendidos a dizer «senhor agente não me vai pôr o bastão no cu".

Quanto aos dois agentes acusados, a decisão refere que "não souberam apontar que motivos teriam os ofendidos para os prejudicar, sendo certo que, vários ofendidos relataram ao longo do inquérito que têm medo dos arguidos e das represálias que possam sofrer por terem relatado as mencionadas condutas".

Um dos arguidos, Guilherme Leme - que à data dos factos tinha 21 anos - é acusado, entre outros crimes graves, de ter violado um detido com "um objeto" e de ter tentado violar outros três, além de ter andado "a contar a história" aos colegas da esquadra. Em instrução, negou todas as imputações, mas, para a juíza, a acusação "não foi abalada".

Gulherme Leme é o único agente acusado de violação. Responde ainda por abuso de poder, tortura, ofensas corporais, falsificação de documento, posse de arma proibida roubo e furto. Óscar Borges, atualmente com 26 anos, foi pronunciado por tortura, abuso de poder e ofensas corporais.

Carla Susana Marques entende existir "sérias probabilidades" de condenação dos arguidos em julgamento. Os dois agentes estão em prisão preventiva: Guilherme no Estabelecimento Prisional de Évora e Óscar em casa, com pulseira eletrónica.

[título atualizado às 16h com a confirmação das 16 detenções]