Greve na Casa da Música de 11 a 16 de maio pode envolver mais 80 profissionais

A Fundação Casa da Música, no Porto, enfrenta um pré-aviso de greve para o período de 11 a 16 de maio, que poderá mobilizar mais 80 profissionais da instituição (ficando de fora os músicos da Orquestra Sinfónica). Os trabalhadores apontam "despromoções sem explicação", "travagens salariais" e "autoritarismo". A administração afirma que "não partilha visão negativa", refere "aumentos médios de 5,1%" e reconhece que está em causa "a sustentabilidade financeira futura da Casa da Música".

O aviso de paralisação foi avançado pelo sindicato CENA-STE, que representa os trabalhadores da Fundação Casa da Música. Segundo Fernando Lima, dirigente sindical, o conflito resulta da "imposição unilateral de um modelo de carreiras absurdo, discriminatório e mal desenhado, com critérios opacos".

De acordo com o sindicalista, as propostas apresentadas pela administração em fevereiro - liderada por Isabel Furtado - implicaram "um grande número de despromoções para categorias inferiores, sem qualquer explicação nem aviso prévio, de modo a travar as respetivas evoluções salariais", colocando "nos níveis iniciais da carreira trabalhadores com mais de 20 anos de profissão, apagando toda a experiência acumulada." Para ilustrar, Fernando Lima aponta o caso de um técnico de som, considerado determinante num equipamento como a Casa da Música: "Nestas condições, quando atingir o topo da carreira irá ganhar no máximo 2 mil euros brutos".

Critérios "não foram explicados"

Na semana passada, realizou-se uma reunião geral com o administrador-delegado, Rui Sá Morais, na véspera do plenário de trabalhadores que acabou por decidir a greve. Ainda assim, sustenta o dirigente da CENA-STE, "não houve disponibilidade para explicar os critérios por trás destas medidas". E, segundo informações recolhidas pelo JN, "o comportamento agressivo e provocador do administrador-delegado agravou a situação."

Perante a ausência de resposta por parte de uma estrutura que o sindicato classifica como "autoritária e desprovida de noções de gestão cultural", a paralisação deverá arrancar a 11 de maio, com um modelo de alternância entre trabalhadores.

A greve, que pode envolver mais 80 profissionais da Casa da Música, só será suspensa se forem atendidas várias exigências.

Entre as reivindicações, a CENA-STE elenca:

• "Anular os reposicionamentos de trabalhadores em categorias profissionais recém-criadas e que correspondam a despromoções;"
• "enquadramento na carreira com base no reconhecimento e valorização da experiência acumulada;"
• "diminuição substancial das diferenças entre os salários de base e os salários de topo".

"Sustentabilidade financeira" em causa

A administração da Fundação Casa da Música respondeu através de um comunicado, sublinhando que o futuro da instituição está em jogo. "No relatório de 2023 elaborado pelo Grupo de Reflexão independente sobre a Missão, Modelo de Governação e Financiamento da Casa da Música [lançado durante o Governo PS], o equilíbrio financeiro da Casa da Música foi identificado como uma das prioridades para assegurar a sustentabilidade financeira futura da instituição".

No mesmo texto, a administração argumenta que "este modelo de carreiras foi delineado com esse objetivo e pretende instituir um sistema robusto de avaliação e progressão, transparente e equitativo para todos". Acrescenta ainda que se verificou "um aumento médio global de 5,1%, o maior aumento salarial na história da Fundação", referindo que os "aumentos salariais efetivos na maioria dos casos situando-se, em média, acima dos 100 euros".

Salientando que o novo modelo de careiras foi "conduzido de forma responsável, equilibrando o reconhecimento dos trabalhadores com a sustentabilidade financeira da instituição e o cumprimento da sua missão educativa e cultural", o conselho de administração "reitera a sua disponibilidade para manter um diálogo construtivo". E lembra que "há canais de comunicação abertos para melhorar e qualificar este modelo".

Administração tem mandato até final do ano

O conselho de administração da Casa da Música iniciou funções a 24 de julho de 2024, para um mandato correspondente ao triénio 2024-2026.

O órgão é formado por sete membros: dois são designados pelo Estado, um pelo Município do Porto e pela Grande Área Metropolitana do Porto, e quatro pelas pessoas ou entidades privadas com assento no Conselho de Fundadores.

A presidência cabe a Isabel Maria Gonçalves Folhadela de Oliveira Mendes Furtado. Os vice-presidentes são Álvaro Manuel Bereny Pinto Leite Teixeira Lopes e António Jorge Marquez Filipe. Rui Sá Morais ocupa o cargo de administrador-delegado. Completam a equipa três vogais: André Carinha Tavares, Frederico José Ortigão da Silva Pinto e Nuno Miguel Castelo Branco Matias Caiano.