Nos últimos dois anos, avisos enviados por autoridades policiais norte-americanas como a Homeland Security e o FBI, bem como pela Polícia Federal brasileira, permitiram à Polícia Judiciária (PJ) localizar e deter 21 pedófilos portugueses: nove em 2024 e 12 em 2025, segundo dados fornecidos ao Expresso pela PJ.
Estes predadores sexuais foram identificados a operar em aplicações como o Signal ou o WhatsApp, em grupos fechados de redes sociais como o Facebook, Instagram ou Discord e até na denominada darkweb, onde trocavam ficheiros com imagens e vídeos associados a crimes sexuais sobre menores. Em algumas situações, os próprios suspeitos filmavam-se a cometer os abusos; noutras, limitavam-se a partilhar conteúdos obtidos a partir de outros pedófilos.
Alertas internacionais e investigação da PJ
O episódio mais recente a tornar-se público envolve Paulo Abreu dos Santos, de 38 anos, ex-adjunto da antiga ministra da Justiça, Catarina Sarmento. Em março de 2024, a Homeland Security Investigation informou a PJ da existência de utilizadores com números de telemóvel portugueses integrados em grupos nas plataformas Signal, Viber e Telegram dedicados à partilha de conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças.
No âmbito dessa operação de grande escala contra predadores sexuais na Internet, foram destacados os utilizadores que mais sobressaíam pelo volume e tipo de conteúdos partilhados.
Caso Paulo Abreu dos Santos e o Ministério da Justiça
Paulo Abreu dos Santos seria um desses utilizadores e faria parte de treze grupos registados no Signal. A PJ tem agora fortes suspeitas de que o advogado "já se dedicava a este tipo de práticas suspeitas" durante 2023. Ou seja, quando entrou para as suas funções públicas ministeriais no Ministério da Justiça filmava e partilhava ficheiros de cariz pornográfico envolvendo menores de idade.
Uma das linhas de investigação apontou para o próprio Ministério da Justiça, mais precisamente para o computador profissional usado pelo suspeito naquele gabinete. Terá sido o endereço IP do ministério que permitiu chegar ao advogado. Nas buscas realizadas a 11 de dezembro do ano passado, na sua casa na Margem Sul, foram apreendidos computadores e telemóveis com "conteúdos compatíveis com exploração e abuso sexual de menores".
Abusos e massacres em escola: o processo de "Mikazz"
Um outro processo, atualmente em julgamento no Tribunal de Santa Maria da Feira, teve início a partir de um alerta da Polícia Federal do Brasil. O caso diz respeito ao jovem "Mikazz", nome pelo qual era conhecido em grupos fechados no Discord.
O rapaz de 17 anos foi detido pela PJ em maio de 2024 no Norte do país, por suspeitas de estar a preparar, através das redes sociais, um massacre numa escola em São Paulo, no Brasil, que vitimou mortalmente uma estudante. O Ministério Público acusou-o de um crime de instigação de homicídio e seis de tentativa de homicídio, além de associação criminosa e 224 crimes de pornografia de menores.
"Mikazz", que se encontra em prisão preventiva desde a detenção, criou o grupo online "The Kiss" em redes sociais como o Discord, o Telegram e o TikTok, utilizando-o para "disseminar conteúdo violento, incluindo propaganda relacionada com ideologia de extrema-direita e atos de violência contra pessoas e animais".
O jovem suspeito "recrutou membros com gostos semelhantes pelo culto da violência, com o propósito de os levar a praticar crimes, entre os quais, homicídio, ofensas à integridade física, pornografia de menores e maus tratos de animais de companhia".
No despacho do MP, surgem igualmente elementos relativos às suspeitas de partilha de material pornográfico com menores. Dos 224 ficheiros de vídeo que "Mikazz" partilhou com terceiros, 205 referem-se a menores de 14 anos, 18 a menores de 16 anos e um a menor entre 16 e 18 anos de idade.
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