Cerca de 230 reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) protestam na Ala B por condições de reclusão

Protesto de reclusos na Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL)

Cerca de 230 reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) manifestaram-se na manhã desta segunda-feira na Ala B, em protesto contra as condições de reclusão no estabelecimento, recusando regressar às celas antes de serem recebidos pelo diretor da prisão.

Como começou o protesto na Ala B do EPL

De acordo com Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), a ação iniciou-se por volta das 08:00, quando mais de 200 presos rejeitaram tomar o pequeno-almoço e a medicação. Em seguida, também se recusaram a voltar a ser fechados nas celas, permanecendo sentados no chão da Ala B do EPL enquanto exigiam uma reunião com o diretor do estabelecimento, António Leitão.

Na origem do protesto, acrescentou, estão queixas relacionadas com a falta de condições de habitabilidade e de reclusão na cadeia.

GISP desbloqueia a situação e reunião é prometida

Ainda segundo Frederico Morais, o diretor-geral dos serviços prisionais, Orlando Carvalho, esteve no EPL durante a manhã, mas não reuniu com os reclusos que protestavam nem interveio na situação.

O impasse acabou por ser resolvido com a ativação e a chegada do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) ao Estabelecimento Prisional de Lisboa. Após essa intervenção, os reclusos aceitaram regressar às celas, depois de lhes ter sido garantido que um grupo representativo dos presos envolvidos no protesto seria recebido pelo diretor do EPL durante a tarde, explicou o presidente do SNCGP.

Frederico Morais frisou que tudo decorreu "de forma pacífica", embora tenha lamentado que o cenário não tenha sido prevenido com a deslocação do diretor do EPL ao local durante a manhã. Na sua perspetiva, isso teria evitado a necessidade de chamar o GISP e impedido que o protesto ganhasse contornos de "início de um motim".

Condições no EPL e plano de encerramento gradual até 2028

O EPL tem estado associado a várias condenações do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, devido às más condições do estabelecimento. Há anos que o seu encerramento é anunciado, tendo sido sucessivamente adiado.

O compromisso mais recente aponta para um encerramento gradual até 2028. No final de março, no parlamento, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, indicou que o processo começaria pela ala A e, depois, pela ala E, "as duas mais problemáticas" da cadeia - num dia em que se registou um protesto na ala B.

Para que o encerramento se concretize, estão em curso obras em 11 estabelecimentos prisionais e prevê-se a criação de 1.142 lugares para reclusos noutros estabelecimentos até ao final de 2028, de modo a permitir a transferência de presos do EPL. Atualmente, o Estabelecimento Prisional de Lisboa tem 1.017 reclusos, dos quais 409 em prisão preventiva, disse a ministra aos deputados.

A Lusa contactou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Ministério da Justiça sobre o protesto desta manhã e aguarda resposta.