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Crónica sobre Portugal: burocracia, planos, reformas e taxas

Mulher a calcular documentos fiscais numa mesa junto a uma janela com vista para eléctricos em Lisboa.

O português suave... e azarado

Um rapaz de 26 anos, nascido no Hospital de Faro e a viver em Portugal há exatos 26 anos - tantos quantos conta de vida - continua sem conseguir ser português. Caprichos (ou desgraças) da burocracia. Os patrões, que têm um pequeno restaurante, garantem que ele sempre trabalhou ali; e ele próprio mal sabe situar no mapa o lugar de onde dizem ser nacional: Cabo Verde. Nasceu no mesmo sítio onde hoje trabalha, tem a vida toda feita cá - impostos, contribuições e até carta de condução emitida em Portugal. Ainda assim, por imposição legal, em 1999 ficou registado como cabo-verdiano. Mais um “português” de 2.ª.

Um plano e peras

Nunca nos faltará um plano para coisa nenhuma. Arrisco que há planos para tudo e, desde a semana passada, para mais uma: o plano que faltava para recuperar, reorganizar, restabelecer, reforçar, redefinir e o que mais vier à cabeça, os estragos, as falhas e as incompetências que aparecem com catástrofes naturais, alterações ambientais, incêndios, tempestades e rajadas de vento. Segundo os críticos, trata-se de material aquecido, recauchutado e tirado do Orçamento do Estado. Estas Cassandras não entendem o essencial: o que conta é existir plano - não de onde veio, nem se se cumpre, nem sequer se é executável.

Dizem que não vai ser posto em prática. Eu não alinho nessa certeza: olhem para o NAL (Novo Aeroporto de Lisboa), que começou a ser estudado em 1969 (há 57 anos) e já está pronto... (talvez não seja o melhor exemplo).

O país não vai acabar...

É, para mim, uma das melhores tiradas do nosso primeiro-ministro. Falava da possibilidade de não haver reforma laboral nenhuma, já que nem o PS (e a UGT), nem o Chega parecem com vontade de aprovar o que o Governo apresentou. Eu vou mais longe: e se o país ficar sem Governo - acaba?

Há experiências animadoras na Bélgica e em Itália; nesses casos, pelo contrário, os países avançaram porque não tinham a burocracia a pesar-lhes em cima. Se o Governo não fizer nada, sabemos que o mundo não desaba; mas a minha ideia é ainda mais funda: para não fazer nada, não é preciso ninguém - nem sequer um Governo. Pensem nisso, sem antolhos nem preconceitos. Na quinta-feira podem levar o tema à Concertação; talvez até a CGTP concorde.

... mas reforma-se

O Dr. André Ventura parece ter percebido mal o que é uma reforma e exigiu que a idade da reforma desça. Confesso que, ao início, me soou a outra coisa: como se quisesse encurtar o prazo de execução de uma reforma de uns 30 a 50 anos para uns 20 a 40 anos. Mas não: o que ele quer mesmo é baixar a idade da reforma de cada cidadão.

A ideia até parece exequível, sobretudo se, como o Dr. Ventura defende, se fechar a porta a mais imigrantes que venham trabalhar e descontar para a Segurança Social. Isto, sim, seria uma grande reforma e - ao contrário dos tímidos avanços do primeiro-ministro Montenegro e da prudência do secretário-geral Carneiro - assim é que o país acaba mesmo... transformado num enorme lar de 3.ª Idade, sem recursos.

Os discursos do Rei

Dos dois discursos com que o Rei Carlos III da Grã-Bretanha nos presenteou, durante a visita aos EUA, apreciei especialmente a subtileza com que celebrou a destruição da Casa Branca. Disse o Rei que, para a remodelação da residência do Presidente norte-americano - tão cara a Trump, com aquele salão de baile gigantesco - os ingleses já tinham “ajudado” em 1814.

É verdade que a referência vem de longe, mas naquele ano, a 24 de agosto, os ingleses, sob o comando de Robert Ross, incendiaram não só a Mansão Presidencial (como então era chamada), como também o Capitólio e outros edifícios da administração norte-americana. Aconteceu durante a Batalha de Washington, no contexto da guerra de 1812, uma espécie de sequela da guerra da independência das colónias inglesas na América do Norte, iniciada em 1775, e que culminaria com a proclamação do novo país em 1776.

O Rei a sugerir ideias? Ah, o velho humor britânico. Registe-se ainda o sublinhado do apego à NATO e às relações transatlânticas - embora isso já sejam linhas do Governo de Sua Majestade, que, como se sabe, costuma escrever, em geral, os discursos dos reis.

Mais taxas

É bastante evidente que Trump não apreciou os apartes do chanceler alemão sobre a guerra (ou a suposta guerra, porque os EUA anunciaram que, neste momento, não existe - o que não impede que amanhã, ou depois, volte a existir). Também não gostou da ausência de bajulação ao seu viril bloqueio do Estreito de Ormuz, que termina se o próprio estreito for aberto, nem das farpas sobre a falta de apoio à Ucrânia.

Posto isto, lembrou-se de uma retaliação “criativa”: volta a taxar os automóveis europeus. Valha-me Deus. Já não tenho idade nem paciência para isto. O melhor que a Europa fazia era ocupar a Mansão Presidencial com um batalhão dos seus melhores psicanalistas e decidir, de uma vez, se aquilo é estupidez, maldade, ganância, cupidez ou falta de colo. Uma coisa do género...

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