Asma grave e medicamentos biológicos em Portugal: a urgência de acesso e a Portaria nº 261 de 2024

Viver com asma grave: uma negociação diária com os pulmões

Viver com asma grave parece uma negociação permanente com o próprio corpo. Num instante, respirar passa a ser assustadoramente difícil e aquilo que antes era automático - falar, caminhar, cumprir tarefas simples - transforma-se em algo quase impraticável, com sintomas contínuos, intensos e, muitas vezes, resistentes aos medicamentos habituais. A isto soma-se a imprevisibilidade: mesmo com a medicação em dia, nunca é possível antecipar quando surgirá a próxima crise; o quotidiano começa a organizar-se em função de potenciais gatilhos, como fumo, pólen, o perfume de alguém ou até o ar frio. À noite, a pieira e a falta de ar interrompem o descanso, e a exaustão vai-se acumulando.

As idas repetidas ao hospital acabam por entrar na rotina. E há também o lado emocional: a ansiedade, o stress e a necessidade constante de vigilância perante qualquer fator que possa desencadear uma exacerbação. Viver nestas condições implica um estado de alerta que raramente abranda. Ainda assim, para quem tem asma grave e reúne critérios para medicamentos biológicos, existe claramente um “antes” e um “depois”. Com estes tratamentos, o benefício não é apenas físico: abre-se a possibilidade de recuperar, por fim, algum controlo sobre a própria vida.

Medicamentos biológicos na asma grave: evidência e impacto

Na prática, estes medicamentos representam uma das mais relevantes descobertas recentes para quem vive com asma grave. Podem mesmo modificar a evolução da doença, ao reduzirem de forma acentuada as crises, os internamentos e a necessidade de corticosteroides orais, além de contribuírem para melhorar a função pulmonar e a qualidade de vida. Para muitas pessoas, significam a diferença entre exacerbações sucessivas e a capacidade de voltar a respirar com estabilidade.

Um estudo que analisou a evidência científica confirma o impacto desta terapêutica: associa-se a uma redução de 45% nas exacerbações (crises) de asma grave e de 57% nas hospitalizações relacionadas com a doença, bem como a uma melhoria da função pulmonar, a um melhor controlo dos sintomas e da qualidade de vida.

Portugal e o acesso: Portaria nº 261 de 2024, SNS e tempos de espera

Apesar das evidências, dos estudos e de extensa investigação científica, em Portugal continua a ser muito difícil para as pessoas com asma grave acederem a este tipo de medicação. Ao contrário do que acontece com doentes de outras doenças crónicas incluídas na Portaria nº 261 de 2024 - diploma que alterou o regime excecional de comparticipação, permitindo que determinados doentes obtenham prescrições fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com maior rapidez no acesso - a asma grave não foi contemplada nessa lista.

Na prática, isto obriga estas pessoas a enfrentarem tempos de espera prolongados para uma consulta hospitalar de especialidade no SNS. No caso de Imunoalergologia ou Pneumologia, isso pode significar, em algumas regiões, aguardar um ano e meio por uma consulta, quando o tempo recomendado é de 120 dias. Durante esse intervalo, os doentes continuam a viver com incerteza, sem capacidade de controlar adequadamente os sintomas e sujeitos aos efeitos secundários dos tratamentos convencionais, como os corticosteroides orais, que podem desencadear outros problemas e doenças.

O que dizem as orientações internacionais (GINA e American College of Chest Physicians)

Nem mesmo as orientações internacionais, que sublinham que os medicamentos biológicos devem constituir o padrão terapêutico para doentes com asma grave que permanecem descontrolados apesar da terapêutica inalatória máxima, parecem estar a ser consideradas.

A Estratégia Global para o Controlo e Prevenção da Asma (GINA) é explícita: os medicamentos biológicos são, hoje, uma opção central, baseada em evidências, para pessoas com asma grave descontrolada apesar de já terem escalado os restantes tratamentos disponíveis. Também o American College of Chest Physicians, que publicou recentemente uma nova orientação clínica sobre o tratamento biológico da asma grave, recomenda estes medicamentos para doentes que não respondem a doses elevadas de corticosteroides inalados, em conjunto com a terapêutica de controlo.

Para cerca de 10% dos doentes asmáticos que vivem com a forma grave da patologia, estes fármacos são encarados como transformadores. Não se trata de uma opção acessória nem de uma abordagem experimental, mas sim de um pilar do tratamento moderno desta variante da doença, com capacidade para interromper o ciclo de exacerbações frequentes e evitar o uso prolongado de corticosteroides orais - cujo perfil de efeitos secundários graves é conhecido e bem documentado.

Uma mudança simples com efeito transformador

A evidência está disponível, as orientações internacionais são inequívocas e a solução depende, literalmente, de uma portaria que já abriu caminho para doentes de outras patologias. Incluir a asma grave nessa lista seria uma medida simples, mas com impacto profundo: a diferença entre esperar um ano e meio por uma consulta ou iniciar o tratamento em tempo útil. Até que isso aconteça, milhares de pessoas em Portugal continuam a negociar com os próprios pulmões - não por inexistência de solução, mas por falta de vontade política.