PS volta a defender a descida do IVA dos combustíveis, diz João Torres

PS insiste na descida do IVA dos combustíveis

O PS voltou hoje a defender a redução do IVA dos combustíveis, numa altura em que é antecipada uma nova subida dos preços já na segunda-feira. O vice-presidente do grupo parlamentar socialista, João Torres, afirmou que se espera "um novo aumento muito significativo do preço dos combustíveis" e voltou a desafiar o Governo a baixar o imposto (IVA) aplicado aos combustíveis de 23% para 13% - uma medida que o executivo PSD/CDS-PP tem recusado.

"É uma medida absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade", sustentou o deputado, acrescentando que "é nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar disponível para apoiar as famílias e as empresas".

Proposta de audições na Assembleia da República

Numa conferência de imprensa no Porto, João Torres anunciou ainda que vai propor, na Assembleia da República, a audição das "associações que representam os retalhistas de combustível e as empresas petrolíferas, para que também em sede parlamentar possam partilhar aquela que é a sua visão e as suas preocupações sobre o momento" dos preços.

Críticas ao Governo e dados sobre a receita fiscal

O vice-presidente do grupo parlamentar do PS acusou o Governo de demonstrar "uma enorme insensibilidade para com os impactos desta crise" e de "encarar esta crise como uma oportunidade fiscal".

A este propósito, referiu que, no primeiro trimestre deste ano, "os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos", um valor que, segundo disse, "corresponde ao dobro do aumento médio da receita fiscal".

"Esta teimosia do Governo só vem comprovar que aquilo que o Estado está a fazer é, por via das opções políticas da Aliança Democrática, aproveitar esta crise para robustecer os cofres do Estado", criticou.

João Torres lamentou, por outro lado, que o executivo tenha "ignorado sucessivamente as propostas desde logo que o Partido Socialista tem vindo a apresentar", defendendo que essas propostas são "razoáveis e sensatas".

IVA zero no cabaz alimentar volta a ser defendido

O dirigente socialista, também membro do Secretariado Nacional do PS, insistiu noutra medida que o partido tem vindo a repetir: a aplicação de IVA zero a um cabaz alimentar.

E defendeu que o Governo pode "trabalhar com medidas que foram testadas e que comprovaram no passado".

"[Quer] a descida do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, quer o IVA zero para um cabaz de produtos alimentares são medidas que já provaram no passado. E esse é um património do país, não é um património de nenhum Governo", afirmou, sustentando que "o Governo pode e deve seguir a receita que já foi aplicada, de forma bem-sucedida no passado".

Apelo ao Governo liderado por Luís Montenegro

João Torres deixou ainda um apelo ao executivo liderado por Luís Montenegro para que "compreenda que o agravamento desta crise vai obrigar a tomar mais e novas medidas".

"Se recusou medidas no passado, seria de enorme sensatez que voltasse a avaliar essas mesmas medidas", apelou, alertando que o custo de vida "está a atingir níveis insuportáveis".

Novas subidas previstas nos preços

Os preços dos combustíveis em Portugal voltam a subir na próxima semana: o gasóleo simples deverá aumentar, em média, 10 cêntimos por litro, enquanto a gasolina 95 deverá encarecer 6,5 cêntimos.