A proposta do Orçamento do Estado 2024 (OE 2024) inclui uma subida do IUC (Imposto Único de Circulação) para os automóveis matriculados antes de julho de 2007. Nas últimas duas semanas, este tema dominou a conversa, mas o IUC é apenas a ponta do icebergue - algo que fica claro no episódio n.º 46 do Auto Rádio, o podcast da Razão Automóvel com o apoio do Piscapisca.pt.
Quando se olha para “baixo da linha de água”, percebe-se que a questão fiscal não se esgota no IUC. Há outros encargos em cima da mesa, como o ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) e o ISV (Imposto Sobre Veículos), que também estão previstos aumentar no próximo ano.
Para desmontar este assunto, Miguel Dias e Guilherme Costa entram a fundo na fiscalidade automóvel com o convidado Marco Libório, parceiro da UWU Solutions, que ajuda a esclarecer as camadas menos visíveis deste icebergue. Assistam ao episódio completo.
O que vai acontecer ao IUC em 2024?
Como é do conhecimento geral, o OE 2024 prevê um aumento do IUC para todos os automóveis, com um agravamento adicional para os que têm matrícula anterior a julho de 2007 (momento em que o IUC entrou em vigor).
Segundo o Governo, a intenção desta “reforma ambiental do IUC” passa por aproximar a tributação destes veículos da aplicada aos automóveis com matrícula posterior a 30 de junho de 2007, sustentando a medida no argumento de que os mais antigos poluem mais e, em simultâneo, servem para compensar a quebra de receita estimada com a redução do preço de algumas portagens.
Pela proposta do OE 2024, esse aumento ficará limitado, no próximo ano, a um máximo de 25 euros. Ainda assim, fazendo as contas numa perspetiva de vários anos, um utilitário a gasolina anterior a 2007 que hoje paga perto de 40 euros de IUC poderá vir a pagar mais de 125 euros.
Perante isto, coloca-se a questão: este salto acentuado no imposto é razoável? É uma solução fiscalmente equilibrada? E será que terá o impacto pretendido de incentivar a renovação do parque automóvel nacional? As respostas surgem neste Auto Rádio - mas a conversa não se limita ao IUC.
Ainda dentro do OE 2024, há (pelo menos) um ponto positivo para quem acompanha o setor automóvel: o regresso dos incentivos ao abate de veículos. Trata-se de uma medida reclamada há muito pelo setor e anunciada em anos anteriores, mas que nunca chegou a ser concretizada.
Mesmo que avance, a discussão não fica encerrada: tudo dependerá das condições de acesso ao apoio, sob pena de o incentivo poder não chegar a quem realmente dele necessita.
O que vai acontecer nos anos seguintes?
No Auto Rádio, o IUC surge apenas como ponto de partida - a tal ponta do icebergue. A perspetiva é que outros impostos também subam, nomeadamente o ISV e o ISP, o que levanta novas dúvidas.
Nos próximos anos, comprar carro e manter um carro continuará a tornar-se mais caro? E o que poderá acontecer com os automóveis elétricos?
A realidade atual é esta: “os automóveis elétricos são um péssimo negócio para o Estado”, como se ouve no Auto Rádio. Não pagam ISV nem IUC e, por funcionarem a eletricidade, não alimentam as receitas do ISP nem da taxa do carbono.
Isto vai manter-se assim? E, caso mude, quando é que essa alteração poderá acontecer?
Encontro marcado no Auto Rádio para a próxima semana
Razões não faltam para ver/ouvir o episódio mais recente do Auto Rádio, que regressa na próxima semana às plataformas habituais: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.
Têm sugestões de temas que gostassem de ver no Auto Rádio? Partilhem-nas nos comentários.
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