SNS precisa de mais 14 mil enfermeiros, avisa a Ordem dos Enfermeiros

Falta de 14 mil enfermeiros no SNS, alerta a Ordem dos Enfermeiros

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de reforçar os seus quadros com mais de 14 mil enfermeiros, avisou esta terça-feira a Ordem dos Enfermeiros (OE), sustentando que a ausência destes profissionais deixa as unidades públicas em "risco de colapso".

“Em Portugal, calcula-se que faltem mais de 14 mil enfermeiros no SNS, um número para o qual a Ordem dos Enfermeiros (OE) tem vindo a alertar sucessivamente, considerando que esta escassez coloca o SNS em risco de colapso”, indicou a organização liderada por Luís Filipe Barreira.

A tomada de posição surge no âmbito do Dia Internacional do Enfermeiro, assinalado hoje, contexto em que o Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN, na sigla em inglês) divulgou um relatório apontando para uma falta global de 5,8 milhões de profissionais de enfermagem.

"Sem investimento em enfermeiros em Portugal, não conseguiremos garantir a sustentabilidade do SNS", avisou o bastonário, descrevendo os profissionais no terreno como "exaustos, desmotivados e sujeitos a um enorme desgaste".

Emigração de recém-licenciados e salários no estrangeiro

Segundo a OE, este cenário ajuda a explicar por que razão, todos os anos, mais de um terço dos enfermeiros recém-licenciados em Portugal escolhe sair do país, "em busca de melhores condições laborais, reconhecimento profissional e perspetivas de progressão".

"Nos últimos dois anos, diminuíram ligeiramente os pedidos de declarações por enfermeiros para efeitos de emigração. É um dado positivo, mas, ainda assim, perto de 40% dos enfermeiros recém-licenciados anualmente optam por emigrar", salientou Luís Filipe Barreira.

O bastonário apontou ainda os níveis salariais praticados em Portugal como um fator determinante, sublinhando que é difícil competir com países como a Suíça, a Bélgica ou Espanha, onde a remuneração pode ser "três a quatro vezes superior".

Propostas da OE para reorganizar cuidados e valorizar competências no SNS

A Ordem recordou que, em fevereiro, remeteu uma carta à tutela a propor que fosse atribuído um enfermeiro de família aos mais de 1,5 milhões de utentes que, no final de 2025, não tinham médico de família, com o objetivo de assegurar um acesso atempado aos cuidados de saúde.

Na perspetiva da OE, esta solução permitiria também "mitigar desigualdades estruturais" no acesso, sobretudo em situações de "dupla penalização", dado que, atualmente, o enfermeiro de família apenas é atribuído a utentes que já tenham médico de família.

Na reação ao relatório do ICN - que defende maior valorização do exercício profissional - o bastonário considerou necessária uma reorganização dos cuidados em Portugal que garanta "um aproveitamento pleno das competências dos enfermeiros", acrescentando que a OE tem apresentado diversas propostas nesse sentido.

Como exemplo, referiu a possibilidade de as gravidezes de baixo risco serem acompanhadas, nos cuidados de saúde primários, por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Apesar de este projeto estar previsto num despacho de fevereiro, disse, "continua parado".

Em comunicado, Luís Filipe Barreira acusou a Direção Executiva do SNS de, através de uma reinterpretação do despacho, "subtrair competências aos enfermeiros especialistas", nomeadamente no que toca à requisição de meios complementares de diagnóstico e à prescrição de suplementação e da terapêutica necessária durante a gravidez.

Outra linha de atuação que, segundo a OE, continua a encontrar resistências em Portugal é a prescrição por enfermeiros, defendendo a ordem que "constitui uma prática consolidada em inúmeros países".

“O alargamento de competências dos enfermeiros deverá incluir a prescrição de ajudas técnicas, dispositivos e materiais de apoio, bem como a prescrição protocolada de medicamentos, reforçando a capacidade de resposta em tempo útil e clinicamente alinhada com as necessidades dos utentes”, sustentou a OE.

Relatório do ICN: saídas da profissão, violência e impacto até 2030

De acordo com o relatório do ICN, há enfermeiros que abandonam os seus postos de trabalho - ou mesmo a profissão - por esgotamento profissional, por condições de trabalho e dotações inseguras, mas também devido a "níveis inaceitáveis" de violência no local de trabalho e a salários baixos.

O documento acrescenta que o reforço da força de trabalho em saúde, na qual os enfermeiros "constituem o segmento mais importante e mais crítico", poderá evitar 189 milhões de anos de vida perdidos devido a morte prematura ou incapacidade até 2030, além de gerar um impacto económico estimado em 1,1 mil milhões de dólares (930 milhões de euros) a nível mundial.