O deputado do PSD Bruno Ventura afirmou, esta terça-feira, que cada grupo de dois mil participantes que adira ao programa de voluntariado proposto pela AD - pensado para aproximar os jovens das Forças Armadas - terá um custo estimado de quatro milhões e meio de euros.
Como funcionaria o voluntariado cívico-militar “Defender Portugal”
Em conferência de imprensa na Assembleia da República, Bruno Ventura respondeu a questões sobre o programa de voluntariado “cívico-militar”, uma iniciativa apresentada por PSD e CDS-PP dirigida a jovens entre os 18 e os 23 anos. A proposta inclui uma retribuição única de 439 euros e prevê ainda a possibilidade de obter a carta de condução sem custos, após a conclusão do percurso.
O programa “Defender Portugal” teria uma duração de três a seis semanas e, de acordo com o projeto de resolução - uma recomendação sem força de lei - pretende promover “a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos e o reforço da ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional”.
Segundo explicou o deputado, uma parte do processo formativo decorreria em regime de internato, sendo a segunda fase realizada “junto a instituições da sociedade civil que colaboram com as Forças Armadas”. Acrescentou ainda que a participação neste programa seria tida em conta e valorizada em concursos de entrada para as Forças Armadas, forças e serviços de segurança, órgãos de polícia e bombeiros profissionais.
Bruno Ventura sublinhou que este formato “atribui ao jovem a escolha e liberdade de aderir”, não impondo qualquer obrigação, e assegurou que é compatível com quem esteja a estudar ou a trabalhar.
Custos estimados do programa Defender Portugal, segundo Bruno Ventura
Sobre o impacto financeiro, o social-democrata apresentou as contas do partido, referindo que “O custo financeiro calculámo-lo: mesmo com os custos importados indiretamente da capacidade já instalada em recursos humanos nas Forças Armadas, um programa de dois mil jovens, estamos a falar de um custo orçamental de quatro milhões e meio de euros”.
Bruno Ventura - que integra também o Conselho Superior de Defesa Nacional - acrescentou que, no cenário de adesão mais elevada, “se aderirem 10% dos jovens que estão entre estas idades, vinte mil jovens, estamos a falar de um custo de 45 milhões de euros”.
Apesar destes valores, salientou que, se avançar, a implementação “começará devagar”. Reforçou igualmente que o custo operacional estará sempre dependente da capacidade instalada nas Forças Armadas e que, com base nessa disponibilidade, o número de vagas poderá ser ajustado, com autonomia atribuída aos diferentes ramos.
Questionado sobre a eventual articulação com o Ministério da Defesa Nacional - por se tratar de uma proposta apresentada pelos dois partidos que apoiam o Governo - Bruno Ventura respondeu que deu conhecimento da iniciativa a Nuno Melo, mas indicou não ter garantias de que o programa avançará mesmo que a resolução venha a ser aprovada.
Carta de condução
Em relação às críticas feitas na rádio TSF pelo presidente da Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel (Anieca), a propósito da oferta da carta de condução, Bruno Ventura referiu que o projeto prevê a articulação da medida com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.). Ainda assim, considerou que “existe sempre resistência” sempre que surgem propostas novas.
Outras iniciativas e propostas partidárias
Para lá deste programa, PSD e CDS-PP apresentaram também uma resolução que recomenda ao Executivo a aprovação de um Plano Nacional de Saúde Mental nas Forças Armadas “único, uniformizado e universal”, designado “Mente Forte”.
Confrontado com o facto de não ter estado presente qualquer deputado do CDS-PP na conferência de imprensa convocada pelos dois partidos, Bruno Ventura explicou que João Almeida se encontrava a representar o seu grupo parlamentar numa visita à Força Aérea, sublinhando, ainda assim, que as iniciativas resultaram de trabalho conjunto.
Entretanto, Chega e PS avançaram igualmente com projetos sobre o mesmo tema. O Chega defende que o Dia da Defesa Nacional passe a ser a Semana da Defesa Nacional, com a duração mínima de cinco dias úteis, permitindo a “inspeção militar” dos convocados. Já o PS recomenda que o Governo avalie o modelo atual deste dia e estude novos formatos de recrutamento voluntário para as Forças Armadas.
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