100 dias após a depressão “Kristin”: apoios atrasados e PRR sob pressão

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100 dias após a depressão “Kristin”: apoios por pagar e respostas por concluir

Na semana em que se assinalam 100 dias desde a passagem da depressão “Kristin”, continuam por liquidar grande parte dos apoios destinados à reconstrução de habitações, há serviços de telecomunicações que ainda não regressaram ao normal, donativos que não chegaram a quem deles precisa e indemnizações de seguradoras por regularizar.

A demora não surpreende por completo quando se recorda que ainda hoje existem famílias à espera da ajuda prometida após os grandes incêndios de 2017 na região Centro. Tal como então, volta a prometer-se “celeridade” e “simplificação” dos processos. O problema, porém, é que, “no meio da aflição, fazem-se proclamações que depois, na realidade, não podem ser concretizadas”, assinalou o Presidente da República, numa observação que soou como um claro reparo ao primeiro-ministro, a meio da sua primeira presidência aberta - precisamente dedicada a recolher queixas e inquietações das populações atingidas pelas tempestades de janeiro e fevereiro.

Depressão “Kristin” em Leiria: candidaturas, aprovações e atrasos

As reclamações acumulam-se, sobretudo entre quem perdeu a casa ou viu o negócio destruir-se. De acordo com a monitorização feita pelo Governo, até ontem tinham sido aprovados e pagos pouco mais de cinco mil apoios para a recuperação de habitação própria permanente, num universo de quase 36 mil candidaturas. Pelo caminho, 23.500 aguardavam ainda validação pelas respetivas câmaras municipais.

No concelho de Leiria - onde se estima que sete em cada dez casas tenham sofrido danos provocados pela “Kristin” - foi apresentado o maior número de pedidos, seguido da Marinha Grande, Ourém e Pombal.

Também o diretor de serviços da Cáritas de Leiria chamou a atenção para os atrasos. Do total de 2,3 milhões de euros reunidos pelo Fundo de Emergência da organização, criado para apoiar a reconstrução das habitações e a recuperação das vidas afetadas, apenas 16 famílias receberam apoio e cerca de 142 mil euros foram aplicados. O responsável aponta responsabilidades às entidades públicas e à burocracia, que tardam em dar resposta aos pedidos de que depende a libertação das verbas.

PRR: projetos por fechar e investimentos em estado “preocupante” ou “crítico”

Dentro de quatro meses, quando a torneira do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) fechar e se fizer o balanço dos projetos que ficaram por concluir - um terço dos 114 investimentos analisados no relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento, divulgado no final da semana passada, está em situação “preocupante” ou “crítica” -, é provável que também se procurem responsabilidades.

Entre os dossiês mais atrasados sobressaem investimentos em áreas igualmente sensíveis: saúde, habitação e respostas sociais. Com mais de 90% dos lugares previstos construir em creches e lares por concluir, por exemplo, os peritos avisam que os quase 22 mil milhões de euros do PRR atribuídos a Portugal podem ter um impacto transformador limitado - ou empurrado para lá de 2026, sem garantias de continuidade.

O que o Expresso vai acompanhar esta semana (com mini-redação em Leiria)

É destes e doutros atrasos, da eficácia das respostas, mas também das histórias de recuperação esperançosa que tantas vezes acompanham as tragédias, que o Expresso dará conta ao longo desta semana, diariamente no site e na edição do semanário de sexta-feira.

Uma parte do trabalho será assegurada a partir de uma mini-redação que estará em Leiria, o concelho mais fustigado pela mais intensa das seis tempestades que atingiram o país no início do ano. Se foi uma das pessoas afetadas pela depressão “Kristin” e continua com problemas por resolver, pode partilhar o seu caso através deste link.

Outras notícias

Lei da Nacionalidade promulgada, críticas reforçadas
Um dia após a promulgação pelo Presidente da República, multiplicaram-se as reações ao diploma - cuja versão inicial chegou a ser remetida para o Tribunal Constitucional. À direita ouviram-se aplausos, com o Chega a relativizar os ‘avisos’ de António José Seguro; à esquerda criticou-se a inexistência de veto e apontou-se a “crueldade” da lei.

Casas para polícias e uma perceção de insegurança
A Câmara de Lisboa vai atribuir 40 casas a elementos da Polícia Municipal. O presidente da autarquia não esclareceu, contudo, quando serão entregues, que critérios foram ou serão usados para determinar a quem serão atribuídas, nem quantas mais poderão ser disponibilizadas no âmbito do programa municipal “De Volta ao Bairro”. Admitindo que “o maior problema na cidade é a habitação”, com impacto nos mais jovens e em várias categorias profissionais, Carlos Moedas aproveitou o colóquio em que intervinha para voltar ao tema da segurança. A sua tese: se “há pessoas com perceção de insegurança, se isto existe, algo existe. Não podemos ter hoje pessoas que não se sintam seguras, seja perceção ou realidade dos factos. Não cuidar da segurança é que leva ao radicalismo e ao extremismo”. O ministro da Administração Interna, Luís Neves, respondeu na sua intervenção: “Há que gerir a questão das perceções, Lisboa não tem mais crime do que teve no passado”.

Mais jovens para as Forças Armadas
O PSD e o CDS-PP levam esta terça-feira ao Parlamento a iniciativa “Defender Portugal”, um programa de voluntariado “cívico-militar” com o objetivo de captar jovens entre os 18 e os 23 anos para as Forças Armadas. A proposta prevê uma duração de três a seis semanas e inclui uma retribuição única de 439 euros, além da possibilidade de obter a carta de condução sem custos.

Arquivos secretos
O Bloco de Esquerda vai entregar no Parlamento um projeto-lei para tornar acessíveis os arquivos relacionados com a violência política do pós-25 de Abril, abrangendo organizações de extrema-esquerda (como as FP-25) e de extrema-direita, como o ELP e o MDLP. O diploma prevê a criação de uma Comissão para a Desclassificação e Estudo dos Arquivos Relativos à Violência Política do Pós-25 de Abril e define regras de acesso a documentos e registos dispersos por diferentes arquivos.

Ler pouco e mal
Um estudo do think tank Edulog (Fundação Belmiro de Azevedo) avaliou competências de leitura nos primeiros anos de escolaridade e concluiu que as crianças com pelo menos um progenitor com habilitação superior leem melhor. Descontando o efeito do contexto familiar, não se observam diferenças significativas de desempenho entre escolas públicas e privadas. No final do 1º ano, metade das crianças lê abaixo das 37 palavras por minutos e os alunos nos 25% desempenhos mais baixos não conseguem ultrapassar as 21 palavras por minuto, o que fica claramente aquém dos valores internacionais de referência e das metas estabelecidas pelo Ministério da Educação. Na escrita, no final do 1.º ano, um quarto dos alunos não consegue escrever corretamente mais de 12 das 37 palavras ditadas, enquanto outro quarto supera as 27 palavras certas.

Impasse no Médio Oriente
Mais uma semana, mais um bloqueio. No dia em que a Marinha norte-americana arrancou com o Projeto Liberdade, com o propósito de forçar a abertura de uma rota segura para navios no Estreito de Ormuz, continuaram os disparos de mísseis e as tentativas de negociação entre EUA e Irão mantiveram-se sem resultados.

Liga e Champions
O Sporting venceu ontem o Vitória por 5 a 1, igualou o Benfica em pontos, mas mantém-se atrás do clube da Luz. Esta noite disputa-se a segunda mão das meias-finais da Liga dos Campeões entre Arsenal e Atlético de Madrid. Depois do empate a um em Espanha, quem marcar mais agora garante presença na final, onde enfrentará o vencedor do encontro de quarta-feira entre Bayern de Munique e Paris Saint-German. Os franceses tinham ganho em casa por 5 a 4 e as duas eliminatórias continuam totalmente em aberto.

Frases

Em 2008 e 2009, "entre assaltos a bancos, a gasolineiras e postos dos CTT com mortos", houve "900 ataques por ano", com particular incidência em Lisboa, Setúbal e Porto. "Hoje, porventura, não temos 10% desses crimes" que sucederam nesses "anos de chumbo de crime", em que "havia gasolineiros mortos em assaltos à mão armada", Luís Neves, ministro da Administração Interna, durante um encontro organizado pela Polícia Municipal de Lisboa

“Obrigada aos leitores”, título do editorial do El País, o diário espanhol que ontem comemorou 50 anos de existência

“A única coisa que posso dizer é que vou procurar a sua absolvição na mesma", Luís Carlos Esteves, nomeado pela Ordem como advogado oficioso permanente de José Sócrates, para evitar que o julgamento da Operação Marquês seja suspenso de cada vez que os advogados escolhidos pelo ex-ministro renunciam à sua defesa. José Sócrates avançou com uma providência cautelar contra a Ordem dos Advogados para tentar travar a nomeação de Luís Carlos Esteves

Sugestões de podcasts

O Mundo a Seus Pés
O que revelam a ofensiva dos Estados Unidos no Médio Oriente, o discurso de Carlos III em Washington e a prudência do Governo português quanto ao estado real das relações transatlânticas? Que espaço tem a Europa para reforçar a sua autonomia num quadro de imprevisibilidade americana? Estes são alguns dos temas na mais recente edição do podcast semanal da secção de Internacional do Expresso.

Expresso da Manhã
Nos últimos dois anos, a Polícia Judiciária deteve 21 pedófilos portugueses com apoio de outras polícias internacionais, como a Homeland Security, o FBI e a Polícia Federal do Brasil. Na edição desta terça-feira do Expresso da Manhã, Paulo Baldaia conversa com o jornalista Hugo Franco sobre a deteção de predadores sexuais que atuam em aplicações, em grupos fechados de redes sociais ou na darkweb.

O que ando a ver

O Festival Internacional de Marionetas e Formas Animadas – FIMFA LX26 – regressa a Lisboa, com o primeiro espetáculo marcado para dia 7, esta quinta-feira. Até 31 de maio, sucedem-se dezenas de projetos, do mais criativo, original e relevante que se faz além-fronteiras, juntando marioneta contemporânea e técnicas tradicionais e cruzando vídeo, artes plásticas, circo, dança e teatro.

As apresentações passam por espaços como o Teatro São Luiz e o Centro Cultural de Belém, mas também pelos Jardins do Bombarda, Museu de Lisboa e Biblioteca de Marvila. Dead as a Dodo, da companhia norueguesa e nova-iorquina Wakka Wakka, é o primeiro a estrear e o primeiro que irei ver. Eis a sinopse: “Dois amigos esqueletos, um dodó e um rapaz, procuram ossos para substituir os seus, que se estão a deteriorar, antes que desapareçam para sempre. O que não agrada ao Rei dos Ossos e à sua filha egoísta, que querem guardar todos os fémures para si. Um dia, algo estranho acontece: começam a aparecer milagrosamente penas no corpo do dodó.”

Produzido por A Tarumba – Teatro de Marionetas, o festival mantém a direção artística de Luís Vieira e Rute Ribeiro. A programação completa pode ser consultada aqui.

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