Poluição do ar: os EUA sacrificam a saúde pública para flexibilizar as suas regras.

Sob a aparência de rigor científico, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) acabou de alterar de forma drástica a maneira como avalia a poluição do ar. Um exercício de contabilidade minuciosa que pode sair caríssimo para a saúde dos cidadãos norte-americanos.

Imagine que lhe pedem para calcular o rácio entre as calorias que consome ao pequeno-almoço e as que gasta no treino, mas que lhe proíbem contar as calorias das suas torradas com manteiga. No essencial, é isto: a mais recente insanidade burocrática que a EPA acaba de produzir.

Até aqui, as normas ambientais relativas à qualidade do ar nos EUA - embora mais permissivas do que as nossas - passavam, ainda assim, por uma avaliação destinada a calcular a relação benefício-risco das novas exigências impostas à indústria. Tal como numa balança, a EPA colocava num prato o custo bruto para as empresas (compra de filtros para uma fábrica, modernização de infraestruturas, etc.). No outro prato, somava a “valorização monetária” da saúde pública: as poupanças resultantes de menos internamentos, a manutenção da produtividade dos trabalhadores e, de forma mais fria, o preço das vidas humanas poupadas pela redução de substâncias tóxicas no ar.

No entanto, de acordo com documentos internos divulgados pelo New York Times, a EPA optou por enviesar deliberadamente essa balança. A partir de agora, os benefícios para a saúde passam a ser apenas “descritos qualitativamente”, enquanto os custos para as empresas continuam a ser apresentados, esses sim, ao cêntimo. Ao retirar esta variável da equação, a agência mina a própria missão e transforma-se num simples escriturário ao serviço dos interesses financeiros dos maiores poluidores do país.

A tática da avestruz da EPA: o novo rosto do laissez-faire industrial

Para montar este truque, a EPA decidiu tornar invisíveis os poluentes a partir do momento em que ficam demasiado caros de combater: é o caso do ozono (O₃), um potente gás com efeito de estufa, e das partículas finas PM2,5 (diâmetro inferior ou igual a 2,5 micrómetros).

Para o conseguir, a agência eliminou dos seus cálculos a valorização monetária da vida humana, neutralizando um indicador central das políticas de saúde pública: o Valor de uma Vida Estatística (VVE). Trata-se de uma medida usada em economia para quantificar quanto a sociedade está disposta a investir para evitar uma morte prematura. Em França ou nos Estados Unidos, serve, por exemplo, para justificar a instalação de inúmeras infraestruturas, demonstrando que as vidas salvas por essas medidas geram para a sociedade um retorno superior ao investimento inicial.

A EPA, alegando que os especialistas não concordam quanto ao valor exato desse VVE (que muitas vezes varia entre 7 e 10 milhões de dólares), decidiu que essa incerteza é pesada demais para entrar nas contas. O resultado é simples: a linha é apagada do quadro contabilístico e, por defeito, a agência passa a considerar que salvar uma vida vale zero dólares.

O ataque à saúde pública é direto, até porque há muito que se conhecem os perigos da infiltração de partículas finas no organismo (aumento do risco de AVC ou enfarte, inflamações crónicas, asma, etc.). Ao recusar monetizar estes danos, a administração afirma querer “corrigir um erro” na compreensão do público. Para a EPA, o erro foi ter deixado os cidadãos acreditar que a agência dominava por completo o impacto financeiro da poluição.

Defende agora que, como os modelos matemáticos não são totalmente fiáveis para atribuir um preço a uma vida salva, mais vale deixar de atribuir qualquer preço, para evitar criar uma “falsa impressão de certeza”.

O que isto é, na verdade, é um sofisma de cinismo absoluto: a EPA não afirma que a poluição não mata; afirma apenas que não está “confiante o suficiente” nos cálculos para dizer quanto custa. É assim que, no papel, se torna a poluição gratuita, oferecendo aos lóbis uma licença perfeitamente legal para poluir em nome de uma suposta rigidez orçamental.

Uma cortina de fumo ao serviço exclusivo dos lóbis

Esta manipulação de folhas de cálculo é um sismo na regulação, porque empurra mecanicamente as decisões para o lado dos industriais. Um assalto à saúde pública, com a cumplicidade da EPA, que se percebe bem olhando para a forma como a agência trata certos processos administrativos relevantes, como o das turbinas de combustão. São os pulmões de aço da indústria pesada, que libertam toneladas de poluentes todos os anos.

Para obrigar uma fábrica a instalar filtros nestas máquinas, o Estado deveria, em condições normais, realizar uma análise custo-benefício equilibrada, como já foi explicado. Pelo método anterior, confrontava-se o custo do equipamento para o industrial com o ganho para a sociedade, estimado entre 27 e 92 milhões de dólares por ano.

Esse valor correspondia ao dinheiro que a coletividade deixaria de ter de suportar (financiar tratamentos ou camas hospitalares, compensar a perda de produtividade associada a mortes, por exemplo). Como essas dezenas de milhões de dólares ligados a vidas poupadas pesavam mais do que o preço dos filtros, a norma ambiental era, de forma lógica, aplicada.

Mas com o novo “posicionamento” da EPA, essa poupança desaparece das contas, porque paira demasiada incerteza sobre essas economias. Com isso, a agência faz com que qualquer criação de uma nova regulamentação ambiental se torne matematicamente impossível: o custo para a empresa passa a ser uma carga insuportável, já que deixa de ser compensado por qualquer valor - resta apenas o vazio contabilístico.

Chamar a isto desregulação até seria suave; trata-se de uma rendição: a EPA depôs as armas e ajoelhou perante os industriais. É uma espécie de negacionismo sanitário de Estado, porque a agência apaga o crime antes mesmo de ele acontecer. Uma oportunidade de ouro para os grandes poluidores norte-americanos (Vistra Corps, Exxon Mobil, General Electric ou Cargill, entre outros), que só terão de recolher os dividendos desta poluição sem custo enquanto as famílias e os sistemas de saúde aguentam o embate. A “segurança social” americana, já exangue e incapaz de proteger os mais frágeis, prepara-se para se tornar o escoadouro financeiro de uma indústria que deixou de assumir os seus danos colaterais. O sonho máximo do neo-liberalismo mais bárbaro concretiza-se: deixar que a mão do mercado estrangule os cidadãos até à asfixia, com total legalidade.