O Infarmed fez saber, esta terça-feira, que está disponível para reavaliar e introduzir alterações à decisão que passou a permitir a prescrição de sensores de monitorização da glicose por descrição genérica, na sequência das críticas da Ordem dos Médicos e da Sociedade Portuguesa de Diabetologia.
Infarmed admite rever e ajustar a decisão
À agência Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) indicou que está a “auscultar as entidades envolvidas e que manifestaram preocupações com a prescrição por descrição genérica, estando disponível para rever e realizar os ajustes que venham a ser necessários”.
Circular de abril muda a prescrição dos sensores de monitorização da glicose
A origem da controvérsia é uma circular informativa divulgada em abril. Nesse documento, o Infarmed defende a necessidade de alterar o modelo de prescrição destes dispositivos médicos, passando a funcionar de forma semelhante à dos medicamentos genéricos, em substituição das receitas por marca comercial que vinham a ser utilizadas.
No mesmo texto, a autoridade nacional explicou a mudança com o objetivo de assegurar “um maior acesso” a estas tecnologias de saúde. O argumento apresentado assenta no reforço da oferta de sensores de monitorização contínua da glicose no sangue - dispositivos que permitem às pessoas com diabetes evitar as picadas no dedo - existindo, atualmente, alternativas comparticipadas.
Ordem dos Médicos e Sociedade Portuguesa de Diabetologia contestam a medida
Na segunda-feira, a Ordem dos Médicos pediu a revogação da medida, sustentando que representa um “perigo real” para a segurança dos doentes. Já a Sociedade Portuguesa de Diabetologia considerou a alteração um “retrocesso clínico sem precedentes”.
As duas entidades sublinharam ainda que, ao contrário do que sucede com os medicamentos genéricos, os sistemas de medição contínua da glicose não são equivalentes entre si, dado que cada dispositivo tem características próprias que influenciam a adequação a cada doente.
Papel do médico prescritor e flexibilidade para o utente, segundo o Infarmed
Na resposta enviada à Lusa, o Infarmed frisou que o papel do médico prescritor destes sensores “mantém-se particularmente relevante”, à semelhança do que acontece com outras tecnologias de saúde, apoiando uma decisão informada por parte do utente.
De acordo com a autoridade nacional, este modelo não obriga à substituição do sensor de medição da glicose que cada pessoa já utiliza. Pelo contrário, pretende introduzir maior margem de escolha.
"A alteração introduz maior flexibilidade, permitindo a substituição do sensor quando tal corresponda a uma opção informada do utente, após esclarecimento prestado pelo médico prescritor em consulta, ou em situações de escassez ou falhas no abastecimento do mercado", adiantou o Infarmed.
O Infarmed acrescentou que a prescrição de sensores como genéricos reforça a escolha informada do utente entre os dispositivos médicos disponíveis que cumpram a prescrição do seu médico, não sendo, por isso, expectável que um utente altere o dispositivo que utiliza de forma frequente.
Articulação com empresas, sociedades científicas e Direção-Geral da Saúde
A autoridade nacional referiu igualmente que tem mantido uma “estreita articulação” com as empresas e restantes entidades envolvidas, prestando “esclarecimentos e mantendo toda a disponibilidade para reunir” sobre o tema.
Segundo o Infarmed, foram prestados esclarecimentos à Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo, à Sociedade Portuguesa de Diabetologia e à Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, além das empresas do setor. Indicou ainda que continua em articulação com a Direção-Geral da Saúde, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário