Os primeiros meses de Seguro em Belém: sete sinais

Chegou a Belém sem um chefe da Casa Civil definitivo, quis marcar distância face ao estilo de Marcelo, alterou o dia - fixado há décadas - para as reuniões com o primeiro-ministro e pressionou a Assembleia da República a desbloquear o impasse dos órgãos externos. Sete sinais ajudam a ler os primeiros meses de Seguro.

Belém por dentro: equipa e método de Seguro

Casa Civil “em construção”

Ao entrar em Belém, a 9 de março, Seguro escolheu Cláudia Ribeiro para liderar provisoriamente a Casa Civil e admitiu aos jornalistas que a equipa estava “em construção” - sublinhando, ainda assim, que isso não impedia o funcionamento em pleno. Ao contrário do que era habitual em anteriores Presidentes, só fechou a nomeação definitiva da chefe da Casa Civil - e de grande parte da estrutura de Belém, sem socialistas de topo - quase dois meses mais tarde, quando considerou concluída a primeira etapa de “transição”.

(Im)Pacto da Saúde

Tinha sido um compromisso de campanha e Seguro quis deixar claro que, da sua parte, a fasquia mínima é a previsibilidade. A nomeação do consultor-especial Adalberto Campos Fernandes - antigo ministro do PS, mas com uma leitura até mais próxima do PSD - como coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde, a título “gracioso”, gerou críticas por eventual intromissão na esfera governativa e criou desconforto dentro do PS. Seguro insiste que “a palavra do Presidente tem consequência” e apresenta a Saúde como o “grande desígnio” do seu primeiro ano de mandato.

Agenda política e institucional em Belém

Lei laboral: evitar o veto

Na campanha, atacou o anteprojeto do Governo de forma abrangente e assumiu que vetaria o diploma (caso não existisse acordo na concertação social). Já em Belém, envolveu-se diretamente em apelos ao diálogo tripartido e tentou tudo - incluindo receber os parceiros sociais em Belém já em plena reta final das negociações - para evitar ter de vetar a lei, “– se ela lhe chegar às mãos.”

Revisão da Constituição, não

Para lá do discurso de tomada de posse, em que prometeu estabilidade ao Governo para travar o frenesim eleitoral, Seguro voltou à Assembleia da República por mais duas vezes. Na cerimónia dos 50 anos da Constituição, reafirmou que se opõe a uma revisão constitucional conduzida pela nova maioria constitucional de direita, à qual o Chega dá esta semana o “pontapé de saída”. No discurso do 25 de Abril, apelou ao reforço da transparência e deixou avisos sobre a defesa da democracia: o perigo não surge de uma só vez, instala-se gradualmente, começando por coisas aparentemente inofensivas.

Lei da nacionalidade com reparos

Poucos dias depois, promulgou a lei da nacionalidade. Não foi o primeiro decreto que assinou com anotações, como Marcelo fazia, mas foi o que mais se destacou. Seguro viabilizou o diploma aprovado por uma maioria de dois terços composta apenas por partidos de direita, que torna mais exigente para os imigrantes pedir a nacionalidade.

Prioridade externa e vigilância no terreno

Política externa: prioridade

A primeira escolha tornada pública para a Casa Civil foi a assessora diplomática Manuela Teixeira Pinto, vinda das instituições europeias, em paralelo com a chefia da Casa Militar - que ficou completa bem antes da Casa Civil. A mensagem foi a de reforçar a prioridade do contexto internacional (Seguro tomou posse poucos dias depois de os EUA e Israel abrirem guerra com o Irão) e do eixo europeu. O primeiro Conselho de Estado teve como foco Defesa e Segurança e, em vários discursos, tem criticado a atuação dos EUA, defendendo que o cumprimento do direito internacional deixou de ser um dado adquirido.

Presidência Aberta vigilante

As tempestades deste inverno e a demora do Estado em chegar a quem precisava acabaram por se transformar numa espécie de segundo desígnio para o primeiro ano. Inspirado nas presidências abertas de Mário Soares, Seguro foi “uma semana para a rua” para deixar que a realidade mostrasse onde o Governo está a falhar. O tom não foi tão hostil como o de Soares, mas o Governo acabou chamado à responsabilidade.