Terapias de conversão em Portugal: ainda há quem queira “curar” a homossexualidade

Quando contou ao seu pároco que era bissexual, Pedro foi confrontado com duas “saídas”: entrar no sacerdócio ou procurar acompanhamento com uma psicóloga. Num país onde as terapias de conversão são crime, continua a existir quem tente “curar” a homossexualidade.

Trinta e seis anos depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter retirado a homossexualidade da lista de doenças, a Lusa reuniu relatos como os de Pedro e Miguel - pessoas que, em diferentes momentos, foram incentivadas a mudar a sua orientação sexual.

Como surgem os convites para mudar a orientação sexual

No dia em que Pedro Lopes (nome fictício) decidiu abrir-se com o seu guia espiritual sobre a bissexualidade, não estava à espera da resposta. O padre franciscano disse-lhe que, se quisesse manter essa orientação sexual, deveria “seguir o sacerdócio”. A alternativa passaria por tentar ser heterossexual com a ajuda de “uma psicóloga católica”, contou.

Pedro descreveu a experiência como ter ficado “castrado”. Rejeitou a proposta e afastou-se da igreja. E não foi um episódio isolado: pouco tempo antes, em 2022, numa festa de aniversário, levou o tema da bissexualidade para a conversa e ouviu de alguns amigos que “existia solução” para situações como a sua.

Apesar de nunca ter aceitado esse tipo de abordagem, ficou com a convicção de que há quem a procure - e há quem a promova.

Terapias de conversão em Portugal: o que dizem os registos

Na Ordem dos Psicólogos não existem queixas nem denúncias associadas a estas práticas. Para Miguel Ricou, da Ordem dos Psicólogos, isso liga-se também ao perfil de quem as realiza: “A grande maioria das pessoas que possa fazer essas práticas não é psicólogo, psiquiatra, nem profissional de saúde mental, porque sabem que não vale a pena fazer uma intervenção que não vai ter resultados e que, pelo contrário, vai aumentar a sensação de estigma”.

O especialista recordou dados internacionais que apontam para cerca de 5% das pessoas LGBTI+ sujeitas a este tipo de práticas, mas destacou que o primeiro estudo feito em Portugal sugere um valor bem mais elevado. No relatório Saúde Mental, Experiências de Terapia e Aspirações de Vida de Pessoas LGBT+, coordenado por Pedro Alexandre Costa e divulgado em 2023, 22% dos participantes afirmaram ter sido alvo de práticas de conversão em contexto religioso, médico ou psicoterapêutico.

Embora estas práticas tenham passado a ser crime desde 2024, o Ministério da Justiça indicou à Lusa que as autoridades não têm “registo de processos” concluídos em tribunal nesse ano.

Também não chegaram participações à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) nem à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).

A Casa Qui registou apenas um pedido de apoio: no final de 2024, uma pessoa relatou ter sido submetida a “missas de conversão”, segundo Rita Paulos, presidente da associação que apoia população LGBTI+ em situação de risco.

Do lado de outras entidades, não há referência a casos recentes no Observatório da Discriminação da ILGA, na Rede ex Aequo, na Opus Diversidade ou na APAV. Ainda assim, Joana Menezes, psicóloga da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, sublinhou que a ausência de queixas não significa a inexistência de práticas.

Na mesma linha, Rita Paulos reconheceu que este fenómeno continua a existir, “principalmente em contexto religioso (...) mesmo que não seja explicitamente como “terapia de conversão”.

Joana Menezes chamou ainda a atenção para situações de violência doméstica ou intrafamiliar relacionadas com a rejeição da orientação sexual ou da identidade de género, bem como para histórias de jovens expulsos de casa - ou que fogem.

Miguel Salazar viveu esse tipo de pressão. Tinha 16 anos quando aceitou fazer terapias de conversão “com um psicólogo cristão”, na tentativa de pacificar o ambiente familiar. Mais tarde, ao abandonar a terapia, lembra que os pais tornaram a sua “vida um inferno, até decidir sair de casa”. Hoje tem 26 anos. À Lusa, a mãe negou todas as acusações.

Também Pedro Lopes refere conhecer amigos homossexuais afastados pela própria família: “Não são convidados para as festas de Natal nem da Páscoa e, se tiverem uma relação, não podem levar essa pessoa a casa”.

Agravar o trauma

Numa paróquia não muito distante daquela onde Pedro era habitual, outro sacerdote diz ter sempre olhado de forma diferente para as alegadas “terapias”. O padre, que pediu anonimato, ouviu relatos de pessoas que aceitaram submeter-se a processos que descreveu como de “quase tortura psicológica”, com o objectivo de deixarem de ser homossexuais.

Segundo contou, conheceu dois homens que, já em pleno século XXI, tentaram “a conversão para a heterossexualidade”. As técnicas, porém, “não deram resultado, graças a Deus”, recordou.

Um deles explicou-lhe que participava em sessões de grupo e em consultas individuais, num processo de transformação que continuava para lá das sessões.

Usava uma espécie de caderneta, onde anotava o que ia sentindo durante o dia e acumulava ou perdia pontos. “Quando iam na rua, por exemplo, apontavam se tinham sentido ou não atração por uma figura masculina”.

O padre sublinhou que estes dois casos não ocorreram em ambiente religioso: eram acompanhados por “psicólogos ou pseudo-psicólogos, que tinham uma componente religiosa, mas não eram em reuniões de igreja”.

As tentativas falharam e, em vez de resolverem, agravaram o sofrimento. Quando foram convidados a dar testemunho - mesmo com garantia de anonimato - recusaram por não se sentirem preparados: “falar no assunto pode levar a uma retraumatização”, explicou o pároco.

Outras duas vítimas chegaram a aceitar falar, mas desistiram pouco antes das entrevistas. Disseram que ainda não conseguiam tocar no tema e que preferiam manter-se em silêncio.