PSP: 15 polícias detidos por tortura na 22.ª Esquadra do Rato

Catorze dos polícias detidos na terça-feira terão cometido atos de violência - incluindo práticas de tortura - contra pessoas em situação de especial vulnerabilidade. Entre os suspeitos contam-se dois graduados com funções de chefia.

Os dois chefes da PSP foram detidos anteontem juntamente com mais 13 polícias e um segurança, no âmbito de suspeitas de tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificada. Estão indiciados por participação em agressões violentas a toxicodependentes, estrangeiros em situação irregular, pessoas em situação de sem-abrigo e suspeitos de pequenos delitos, ocorridas no interior da 22.ª Esquadra, no Rato, em Lisboa. Os arguidos começam hoje a ser ouvidos no Campus da Justiça.

De acordo com informação recolhida pelo JN, os dois chefes agora detidos exerciam, à data dos factos investigados, as funções de graduado de serviço, assumindo responsabilidades de comando na esquadra do Rato.

Anteontem, à margem de uma cerimónia da PSP, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, disse aos jornalistas que decorria uma nova operação relacionada com suspeitas de violência policial na Esquadra do Rato e na do Bairro Alto. Acrescentou que a mesma poderia levar à detenção de outros polícias - depois de já terem sido detidos nove em duas operações anteriores - que tinham, "de alguma forma, interagido com os comportamentos desviantes". Elementos recolhidos na terça-feira apontavam, então, para a hipótese de os 15 polícias detidos não terem intervindo diretamente nas agressões, mas terem sido cúmplices por nada fazerem para as travar ou denunciar.

Ainda assim, apurou o JN que quase todos os 15 agentes detidos anteontem também terão agredido vários imigrantes levados à esquadra, com socos, pontapés e bastonadas. Só um deles terá ficado apenas na condição de testemunha das agressões.

Espancado por cinco

Num dos episódios em que um dos dois chefes da PSP é apontado como participante em agressões, a vítima foi um cidadão argelino, detido por suspeita de roubo por esticão, a 23 de outubro de 2024.

Já dentro da esquadra, o estrangeiro terá sido colocado sentado num banco de madeira, algemado nas mãos e nos pés, e agredido na cabeça e no tronco com socos, pontapés e bastonadas por um chefe e outros quatro polícias. Segundo a acusação deduzida em janeiro - em que o Ministério Público identifica apenas os dois arguidos desse processo - um dos dois agentes já acusados no primeiro inquérito terá ainda projetado gás pimenta para o rosto da vítima.

No telemóvel de um dos agentes foram localizados vídeos e fotografias da vítima imobilizada, descrita como estando em "total e completa vulnerabilidade". Esses ficheiros foram enviados num grupo de WhatsApp com mais 69 polícias. "Fez um hadouken [golpe da série "Street fighter"] ao argelino ou foi impressão minha?", escreveu um elemento, ao que outro respondeu: "Não viste as cabeçadas à Pepe".

O JN apurou igualmente que o outro chefe terá estado diretamente envolvido, pelo menos, noutro episódio violento, ocorrido na madrugada de 18 de outubro de 2024. Dois cidadãos egípcios saíam de um concerto no Cais do Sodré quando viram cinco indivíduos - polícias à civil - a agredir um africano. Ao tentarem perceber o que se passava, foram empurrados, imobilizados e algemados pelos cinco homens, que não se identificaram como polícias, e acabaram conduzidos à esquadra, sem intérprete e sem compreenderem a razão da detenção.

Já no interior da esquadra, terão sido agredidos com murros e pontapés pelos polícias, juntamente com o chefe, que usavam luvas de boxe e os ameaçaram com arma de fogo.

"Falha no controlo interno"

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, admitiu que "pode ter ocorrido uma falha no controlo interno", sublinhando, porém, que só após decisões transitadas em julgado dos tribunais será possível fazer a "avaliação de como, quando, quem e em que circunstâncias os crimes foram cometidos".

Em declarações à TVI, referiu ainda: "Tudo leva a crer que houve facilitismo e aceitação de comportamentos desviantes", fazendo a distinção: "Uma coisa é quem teve acesso às imagens e ficou em silêncio, outra é quem participou na violência".

Reações sindicais

"Não podemos fazer de conta ou mandar para trás das costas como se fosse um caso mínimo, porque não é, tendo em conta o número de polícias que estão envolvidos", afirmou ontem o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, Bruno Pereira. Neste processo de violência policial nas esquadras do Rato e do Bairro Alto já foram detidos 24 polícias.

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Santos, admitiu que o caso prejudica a imagem da PSP, mas apelou a que a população mantenha a confiança na instituição.