A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho avançou com um concurso para a concessão de uma rede de transporte público rodoviário com 120 linhas de autocarro, a operar nos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, sendo que a maioria dos percursos terá âmbito municipal.
O procedimento - um concurso público internacional - já está em curso e as empresas interessadas podem apresentar propostas até 8 de junho.
A rede foi desenhada para servir escolas superiores, zonas empresariais e unidades de saúde, prevendo ainda ligação à fronteira com Espanha, no Lindoso. Trata-se da terceira tentativa da CIM do Alto Minho para estruturar uma operação de transporte na região.
Neste terceiro concurso, o preço-base sobe face ao lançado em 2024: é um acréscimo de quase 10 milhões, passando de 21,6 milhões para 30,9 milhões (mais IVA). Segundo o presidente da CIM Alto Minho, António Barbosa, o serviço poderá funcionar “em regime misto”, combinando veículos convencionais (combustíveis fósseis) com viaturas movidas a energias verdes.
“Esperamos que este concurso permita, de uma vez por todas, a construção de uma rede de transportes que seja mais coesa do que a que temos neste momento, mais eficiente e sustentável”, afirma o autarca, defendendo que a proposta acompanha o crescimento do Alto Minho nos últimos anos e dá resposta às necessidades das populações. “Aguardamos com expectativa o interesse das empresas. Pelos dados que temos, tem havido um interesse muito acima daquilo que estávamos à espera já neste primeiro momento. É um grande sinal. Se correr bem, não tenho dúvidas que, em 2026, o assunto ficará resolvido, mas são processos de muitos milhões e os concursos internacionais têm o seu timing”, acrescenta.
90 circuitos concelhios
O caderno de encargos inclui linhas totalmente novas, outras já existentes e ainda percursos a reativar. A maior fatia - 90 carreiras - diz respeito a circuitos municipais distribuídos pelos 10 municípios do Alto Minho: Viana do Castelo, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira e Caminha.
Além disso, estão previstas 26 linhas intermunicipais, destinadas a articular entre si os concelhos desta microrregião, e quatro ligações regionais adicionais. Três partirão de Viana do Castelo: uma para Forjães, em Esposende, outra para Fragoso, em Barcelos, e uma ligação a Braga, do Terminal de Viana do Castelo à estação rodoviária de Braga. A quarta ligação regional será entre Ponte da Barca e Azias, em Vila Verde (ver infografia).
“O objetivo é melhorarmos o serviço e darmos mais respostas e mais horários à população”, detalha António Barbosa. O desenho da rede foi desenvolvido concelho a concelho e, posteriormente, harmonizado pelos autarcas num documento final, “para que responda às atuais necessidades do território e para que o cidadão comece a olhar para o transporte público como uma verdadeira alternativa para se poder deslocar para trabalhar, para o serviço de saúde ou para onde entender dentro do distrito” de Viana do Castelo. Quanto às ligações à região do Cávado, sublinha que “são importantes e já existiram no passado. Urge colmatar pela falta de horários e de resposta efetiva para as necessidades”.
Fim das 12 concessões
O contrato previsto com o operador vencedor terá a duração de cinco anos e estabelece que o novo serviço no Alto Minho - com autocarros de imagem própria - substituirá as 12 concessões atualmente em vigor.
A operação deverá iniciar-se após a conclusão “de um período transitório de seis a nove meses”, contado desde a adjudicação. O preço-base do concurso “é de 30 941 669,11 euros e corresponde ao preço unitário (euro/veículo km) de 2,45 euros”, com uma produção quilométrica anual do transporte público regular no Alto Minho superior a “dois milhões e quatrocentos mil quilómetros”.
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Sem transporte
De acordo com o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Alto Minho, 4600 habitantes, num universo de 231 mil, “não são servidos por transporte público”. O défice de cobertura é mais acentuado em Arcos de Valdevez, Monção e Caminha. A oferta está concentrada no período escolar (41,8%).
90 linhas municipais na rede
12 percursos em Arcos de Valdevez, quatro em Caminha, três em Melgaço, nove em Monção, oito em Ponte da Barca, cinco em Paredes de Coura, 21 em Ponte de Lima, oito em Valença, sete em Cerveira e 13 em Viana do Castelo.
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