Infarmed disponível para rever prescrição de sensores de monitorização da glicose como genéricos após críticas da Ordem dos Médicos e da Sociedade Portuguesa de Diabetologia

Infarmed admite rever a prescrição de sensores como genéricos após críticas

O Infarmed disse hoje estar disponível para reavaliar e ajustar a decisão que permite prescrever sensores de monitorização da glicose através de descrição genérica, na sequência das críticas feitas pela Ordem dos Médicos e pela Sociedade Portuguesa de Diabetologia.

Em declarações à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamento afirmou que está a "auscultar as entidades envolvidas e que manifestaram preocupações com a prescrição por descrição genérica, estando disponível para rever e realizar os ajustes que venham a ser necessários".

O que muda com a circular do Infarmed sobre sensores de monitorização da glicose

No centro do debate está uma circular informativa tornada pública em abril, onde o Infarmed defende a necessidade de alterar a forma como estes dispositivos médicos são prescritos, passando a aproximar-se do modelo usado para medicamentos genéricos, em vez das receitas por marca comercial que vinham a ser utilizadas.

Nesse documento, a autoridade nacional justificou a mudança com a intenção de assegurar "um maior acesso a estas tecnologias de saúde". O argumento assenta no facto de ter sido reforçada a oferta de sensores de monitorização contínua da glicose no sangue - equipamentos que permitem aos doentes com diabetes evitar as picadas no dedo - e na existência, atualmente, de alternativas comparticipadas.

Reação da Ordem dos Médicos e da Sociedade Portuguesa de Diabetologia

Na segunda-feira, a Ordem dos Médicos pediu a revogação da medida, sustentando que esta representa um "perigo real" para a segurança dos doentes. Já a Sociedade Portuguesa de Diabetologia considerou a decisão um "retrocesso clínico sem precedentes".

Ambas as entidades sublinharam que, ao contrário do que sucede com medicamentos genéricos, os sistemas de medição contínua da glicose não são equivalentes entre si, uma vez que cada dispositivo tem características próprias que influenciam a sua adequação a cada doente.

Esclarecimentos do Infarmed sobre o papel do médico e a flexibilidade do modelo

Na resposta enviada hoje à Lusa, o Infarmed frisou que o papel do médico prescritor destes sensores "mantém-se particularmente relevante", à semelhança do que acontece com outras tecnologias de saúde, ajudando a suportar uma escolha informada por parte do utente.

Segundo a autoridade nacional, o enquadramento agora previsto não obriga à troca do sensor de medição da glicose que cada utente já utiliza, introduzindo, pelo contrário, maior margem de escolha.

"A alteração introduz maior flexibilidade, permitindo a substituição do sensor quando tal corresponda a uma opção informada do utente, após esclarecimento prestado pelo médico prescritor em consulta, ou em situações de escassez ou falhas no abastecimento do mercado", adiantou o Infarmed.

A entidade acrescentou ainda que a prescrição de sensores como genéricos favorece uma decisão informada do utente entre os dispositivos médicos disponíveis que cumpram a prescrição do seu médico, não sendo, por isso, expectável que um utente mude, de forma habitual, o dispositivo que usa.

Articulação com entidades e empresas no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes

O Infarmed referiu igualmente que tem mantido uma "estreita articulação" com as empresas e com outras entidades envolvidas, garantindo que tem prestado "esclarecimentos e mantendo toda a disponibilidade para reunir" sobre o tema.

De acordo com a autoridade nacional, foram prestados esclarecimentos à Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo, à Sociedade Portuguesa de Diabetologia e à Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, além das empresas do setor. O Infarmed indicou ainda que continua em articulação com a Direção-Geral da Saúde, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes.