Apoios à compra de automóveis elétricos: só 451 candidaturas para 1050 incentivos até 31 de dezembro

Poucas candidaturas aos apoios para automóveis elétricos

A poucos dias do fim do prazo de candidatura - que termina no dia 31 de dezembro - aos apoios destinados a pessoas singulares para a compra de automóveis elétricos, tinham dado entrada 451 candidaturas (até à data do artigo), apesar de estarem previstos 1050 apoios.

Entre essas 451 candidaturas submetidas, apenas 329 candidaturas foram aprovadas, um valor inferior a um terço do total (!), tendo 39 candidaturas sido excluídas.

Verba do incentivo de 4000 euros ainda por atribuir

O incentivo atribuído a pessoas singulares é de 4000 euros, desde que o preço do automóvel elétrico não exceda os 38 500 euros (IVA incluído). Considerando os 1050 apoios disponíveis, a dotação total correspondente ascende a 4,2 milhões de euros, o que implica que permanecem por atribuir 2,552 milhões de euros.

Este nível de procura fica muito aquém do que aconteceu noutros anos, em que os incentivos para a aquisição de automóveis elétricos se esgotaram em apenas alguns dias.

Tem de entregar carro para abate

A fraca adesão das pessoas singulares a estes apoios é explicada, sobretudo, pela obrigação de entregar para abate um veículo com motor de combustão com mais de 10 anos, condição necessária para aceder ao incentivo.

De acordo com Pedro Faria, presidente do conselho diretivo de utilizadores de veículos elétricos (UVE), citado pelo Jornal de Notícias, a “taxa de execução muito baixa” dos incentivos deve-se precisamente a esse requisito de abater um automóvel a combustão com mais de 10 anos.

O responsável acrescenta ainda que “é uma situação muito penosa” para quem comprou carro no início do ano, por não saber que teria de dispor de um veículo para abate. Recorde-se que as candidaturas aos apoios só ficaram ativas em outubro, embora continuem a abranger os veículos comprados e matriculados desde o dia 1 de janeiro de 2024.

Com este programa de incentivos, o Governo pretendia renovar o parque automóvel em circulação, retirando das estradas portuguesas um automóvel a combustão por cada apoio concedido.

Outras categorias

O desinteresse não se limita aos incentivos para automóveis elétricos ligeiros de passageiros. No caso das IPSS, dos 400 apoios existentes, foram submetidas apenas duas candidaturas: uma já foi aceite e a outra ainda aguarda validação.

Já nos 4550 apoios destinados a bicicletas elétricas, entraram 3696 candidaturas. Destas, só 838 candidaturas foram aceites e 74 foram excluídas.

As únicas tipologias que ultrapassaram o número de apoios disponíveis foram as bicicletas de carga com ou sem assistência elétrica (T3) e os motociclos elétricos (T5). Nas bicicletas de carga, deram entrada 403 candidaturas para 300 apoios, tendo sido aprovadas 339 candidaturas.

Quanto aos motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos, foram submetidas 1556 candidaturas para 1050 apoios. Até ao momento, foram aceites 276 candidaturas e 8 foram excluídas.