Liliana Sousa defende IVA zero nos alimentos da dieta mediterrânica

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa, sustenta que deve ser aplicado IVA zero aos alimentos associados à dieta mediterrânica, sublinhando que a subida dos preços está a impedir algumas famílias de assegurarem sequer "uma peça de fruta por dia".

Proposta de IVA zero para alimentos da dieta mediterrânica

Em declarações à agência Lusa, Liliana Sousa recordou que a Ordem dos Nutricionistas já tinha levado esta proposta ao Governo e aos grupos parlamentares há mais de um ano, numa fase em que se começava a notar uma diminuição do rendimento disponível para manter uma alimentação equilibrada.

"Começámos a perceber que muitas vezes a escolha não decorria de falta de informação, mas sim de falta de disponibilidade financeira para comprar aqueles alimentos", afirmou.

Apesar de a medida ter sido rejeitada no Orçamento do Estado para 2026, a Ordem dos Nutricionistas (ON) decidiu recolocá-la na agenda, apontando para o agravamento da insegurança alimentar. Entre os fatores referidos estão a subida dos custos com a alimentação, a crise energética e as intempéries que condicionaram a produção agrícola.

"Muitas famílias neste momento não têm capacidade de oferecer ao seu agregado familiar uma peça de fruta por dia", alertou.

Impacto nas crianças e nas refeições escolares

A bastonária chamou ainda a atenção para as consequências nas crianças, referindo que, atualmente, muitas têm na escola a única refeição quente do dia. Neste contexto, avisou para os riscos ligados ao subfinanciamento das refeições escolares.

"Se o investimento não ficar assegurado, inevitavelmente a matéria-prima acabará (...) por ter um custo mais baixo", disse, admitindo que isso pode resultar em refeições mais processadas, com maior teor de açúcar e gordura, com efeitos na saúde a médio e longo prazo.

Medida estrutural de saúde pública e abrangência dos alimentos

Para Liliana Sousa, a redução do IVA deve ser vista como uma intervenção estrutural de saúde pública, articulada com outras políticas, e não apenas como resposta conjuntural de natureza económica.

Defendeu também que a isenção deve abranger os alimentos que compõem o padrão da dieta mediterrânica - como fruta, legumes, peixe e azeite - em vez de ficar limitada a um conjunto restrito de produtos.

"A dieta mediterrânica é um padrão alimentar absolutamente nosso", afirmou, lamentando que, de acordo com dados recentes, apenas cerca de 25% da população portuguesa cumpra, hoje, alguns dos seus princípios.

Segundo a bastonária, a proposta pretende igualmente funcionar como ferramenta de educação alimentar: "Ao sinalizarmos estes alimentos no momento da compra, estamos também a ensinar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis", explicou.

Ainda assim, frisou que qualquer medida deste género tem de incluir mecanismos de fiscalização e monitorização em toda a cadeia alimentar, para garantir que a descida do IVA se traduz, de facto, no preço final pago pelos consumidores.

"Há todo um conjunto dentro deste grande processo que deverá ser considerado, negociado, discutido e articulado com políticas públicas para que, efetivamente, possamos dizer que estamos todos a caminhar no mesmo sentido", defendeu.

Contactos políticos e dados sobre mortalidade e perda de saúde

Liliana Sousa indicou que já foi recebida em audiência pelos grupos parlamentares do PCP, Chega, PS e PSD, o que, no seu entender, reforça a necessidade de atenção ao estado nutricional da população, "base fundamental para que as pessoas tenham saúde".

A bastonária da ON admite que possam vir a ser ponderadas medidas nesta área - eventualmente a partir da proposta apresentada - para melhorar o acesso da população a uma alimentação adequada. A este propósito, lembrou que hábitos alimentares inadequados estiveram associados a 7,9% das mortes em Portugal em 2023 e a 5,3% dos anos de vida saudável perdidos, integrando os cinco fatores de risco que mais contribuíram para a carga de doença no país.

Embora reconheça recetividade política ao tema, afirmou que o Governo continua sem sinalizar disponibilidade para avançar com a medida, invocando o impacto orçamental e o facto de o benefício abranger transversalmente todos os consumidores.

Para Liliana Sousa, a alimentação deve fazer parte de estratégias nacionais de saúde com horizonte de longo prazo, acima dos ciclos políticos. Nesse âmbito, revelou que a ON foi convidada a integrar o "pacto estratégico para a saúde", iniciativa coordenada pelo antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e lançada pelo Presidente da República, António José Seguro.

"A nutrição tem que estar imune a fronteiras partidárias. A população é a mesma, os problemas serão os mesmos. É verdade que os executivos serão diferentes, as visões poderão também não ser as mesmas, mas há compromissos que são absolutamente inegociáveis, na minha perspetiva", declarou.