Apreensões nas alfândegas de Lisboa e Porto
Uma ação policial realizada em março nas alfândegas aeroportuárias de Lisboa e do Porto resultou na apreensão de mais de 26 mil unidades de medicamentos ilegais, sobretudo produtos associados à disfunção erétil e ao emagrecimento, informou o Infarmed num comunicado.
De acordo com os dados agora divulgados pela autoridade nacional do medicamento, a Operação Pangea XVIII - conduzida em 90 países entre 10 e 23 de março - permitiu confiscar em Portugal "26.525 unidades de medicamentos ilegais, das quais 4.701 foram apreendidas para destruição ou para análise".
A intervenção contou com a participação da Polícia Judiciária (PJ), da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e do Infarmed. A atividade incidiu nas alfândegas dos aeroportos de Lisboa e Porto e incluiu, em Lisboa, a delegação de encomendas postais. No total, foram fiscalizadas 431 encomendas, tendo 85 sido apreendidas durante a operação.
Medicamentos visados e inquéritos abertos
O Infarmed sublinhou que, "Em Portugal, os medicamentos para a disfunção erétil continuam a liderar as apreensões, sendo também de destacar os produtos para emagrecimento. A apreensão de substâncias anabolizantes, oriundas da China, Índia e Reino Unido, deu origem à abertura de sete inquéritos crime cuja investigação fica a cargo da PJ".
O objetivo da Operação Pangea XVIII
A 18.ª edição da Operação Pangea, realizada em quase uma centena de países de diferentes continentes, teve como propósito a "apreensão e dissuasão do comércio de medicamentos ilícitos que representam uma ameaça significativa à segurança do consumidor, incluindo medicamentos contrafeitos e medicamentos desviados de cadeias de abastecimento legais e reguladas".
No mesmo comunicado, é referido que esta atividade clandestina constitui "uma importante fonte de rendimento para grupos transnacionais de crime organizado, apoiando outras atividades criminosas".
Resultados globais e ações online
À escala internacional, a operação "levou à apreensão 6,42 milhões de doses de medicamentos ilícitos, no valor de cerca de 13 milhões de euros, à detenção de 269 pessoas e ao desmantelamento de 66 grupos criminosos envolvidos no comércio ilícito de produtos farmacêuticos".
Foram ainda iniciadas 392 investigações e executados 158 mandados de busca contra redes criminosos "responsáveis pela distribuição de produtos médicos não aprovados, contrafeitos, de qualidade inferior e falsificados".
No plano internacional, além dos medicamentos destinados à disfunção erétil, sobressaem as apreensões de sedativos, analgésicos, antibióticos e produtos para deixar de fumar.
A Operação Pangea XVIII conduziu igualmente à desativação de 5.700 páginas na internet, bem como de perfis em redes sociais, canais e "bots" (software automatizado) utilizados para comercializar medicamentos ilícitos.
Antecedente: Pangea XVII em 2025
Em julho de 2025, no âmbito da Operação Pangea XVII - também realizada em 90 países - foram apreendidos em Portugal cerca de 30 mil comprimidos, cápsulas e outras apresentações individuais de medicamentos ilegais, voltando os fármacos para a disfunção erétil a figurar no topo das apreensões.
Segundo o Infarmed, nessa ocasião as autoridades travaram a entrada de 29.225 unidades de medicamentos ilegais em território nacional, com um valor superior a 74 mil euros.
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