Luís Carrilho diz estar desconfortável com detenção de 24 polícias e lembra: ninguém está acima da lei

O diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, afirmou esta quinta-feira sentir-se "desconfortável" com a detenção de 24 polícias por suspeitas de tortura, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física, sublinhando, ainda assim, que "ninguém está acima da lei".

À margem da conferência "O futuro da segurança na Europa", realizada no Porto, o superintendente-chefe recordou que o princípio da presunção de inocência também abrange os agentes policiais e defendeu que a avaliação dos factos deve caber aos tribunais. No final do processo, considerou, a PSP acabará por sair com a credibilidade e a confiança reforçadas.

"Como é natural, gostava que [as detenções] não tivessem acontecido, gostava que não houvesse alegações de irregularidades na Polícia, mas na vida em sociedade existem conflitos, existem irregularidades, sejam do ponto de vista disciplinar, seja do ponto de vista criminal. E a investigação traz credibilidade às instituições", justificou.

Denúncia e investigação do caso pela PSP

Questionado à porta da Biblioteca Almeida Garrett, onde decorreu o evento coorganizado pelo Sindicato Independente dos Agentes de Polícia e pela Associação Nacional dos Sargentos da Guarda, Luís Carrilho realçou por várias vezes que foi "a PSP que denunciou" a situação ao Ministério Público. Explicou que, por decisão deste, é a própria PSP que está a conduzir a investigação às agressões violentas atribuídas a polícias da 22.ª Esquadra, no Rato, em Lisboa, envolvendo toxicodependentes, estrangeiros em situação irregular e pessoas sem-abrigo. "É uma grande honra", frisou Luís Carrinho, sustentando que essa opção decorre da "credibilidade da instituição".

O responsável antecipou, aliás, que a conclusão da investigação deverá reforçar a confiança pública na PSP. "As alegações, quando surgem, são devidamente investigadas, e isso é o escrutínio de uma sociedade democrática", diz.

Tolerância zero à violência

Até que o processo esteja concluído, o diretor nacional da PSP pediu que se respeite a presunção de inocência relativamente aos polícias suspeitos, lembrando que "o julgamento não é feito na praça pública". "O julgamento é feito nos tribunais e devemos deixar as instituições fazerem esse trabalho", sublinha, reiterando que "ninguém está acima da lei". "Não estão os agentes, não estão os chefes, não estão os oficiais, não está o diretor nacional".

Formação e avaliação psicológica na PSP

Aos jornalistas, Luís Carrilho não avançou com alterações aos critérios de admissão de polícias nem aos modelos de formação de agentes para prevenir episódios semelhantes ao da Esquadra do Rato. Ainda assim, garantiu que a PSP aplica "tolerância zero a tudo o que sejam casos de racismo, xenofobia, violência" e que essa orientação está consagrada "numa formação, inicial e contínua, muito concreta em termos de direitos humanos, tanto na Escola Prática de Polícia como no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna".

"Temos também, ao nível de avaliação psicológica, uma ação permanente e, este ano, temos feito um esforço muito direcionado [no controlo] do uso das redes sociais, sobretudo, na área do racismo, xenofobia e discriminação", assegurou.

"Somos, talvez, das instituições com maior escrutínio", concluiu.

Governante em silêncio

A organização da conferência "O futuro da segurança na Europa" tinha anunciado a presença do ministro da Administração Interna, mas Luís Neves não esteve no Porto. À mesma hora, Luís Neves participava no Conselho de Ministros, tendo sido substituído pelo secretário de Estado da Administração Interna, Paulo Simões Ribeiro.

Na intervenção na conferência - onde participaram o diretor executivo da Frontex - Agência Europeia da Guarda de Fronteira e Costeira, Hans Leijtens, e o líder da Federação Europeia de Sindicatos de Polícia (EU.Pol), Jochen Kopelke - o governante não comentou o caso de violência policial na Esquadra do Rato.