Em declarações à Lusa, à margem de um encontro com responsáveis da delegação do Algarve do INEM, em Loulé, José Manuel Pureza considerou que, a avançar, a medida é “pura irresponsabilidade”, ainda por cima na única região do país que, durante três meses, triplica a sua população residente.
“[...] Por isso, é pura irresponsabilidade acabar com este serviço, retirar-lhe a autonomia, retirar-lhe a própria existência, não faz sentido, é pura irresponsabilidade”, sublinhou o coordenador do BE, pedindo à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que esclareça o que vai acontecer.
O novo edifício da delegação regional do INEM no Algarve, que representou um investimento de aproximadamente dois milhões de euros, foi inaugurado em maio de 2024, numa cerimónia que contou com a presença de um membro do Governo.
Centro único de chamadas
A Comissão Técnica Independente (CTI) para a reestruturação do INEM propôs a criação de um centro único de chamadas, agregando o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e o SNS24, com três centros regionais em Lisboa, Porto e Coimbra.
Assim, à luz do parecer desta comissão, a delegação regional do Algarve ficaria de fora do organigrama do futuro Serviço Público de Emergência Médica e Pré-Hospitalar, no âmbito da reestruturação proposta para o Serviço de Emergência Médica.
“Esta instituição [INEM] teve um momento, que foi em 2012, no tempo da ‘troika’, em que a sua autonomia foi perdida, recuperou-a em 2023 e agora o relatório da Comissão Técnica Independente [...] ignora a existência deste serviço no Algarve e, portanto, o que resulta deste relatório parece ser um regresso a uma situação em que o INEM Algarve não existia autonomamente”, afirmou.
INEM Algarve: “absolutamente inaceitável”
Considerando que uma eventual extinção da delegação do INEM no Algarve é “absolutamente inaceitável”, José Manuel Pureza acrescentou que a medida seria um “golpe muito forte” para a saúde na região, que já enfrenta problemas estruturais.
“[...] Sabemos muito bem que a promessa do Hospital do Algarve é uma promessa que está sempre a ser adiada, por outro lado, até a emergência médica [...] enfrenta falta de recursos nos estabelecimentos hospitalares existentes nesta parte do país e, por isso, muitas vezes as pessoas têm de ser enviadas para Lisboa para poderem receber os cuidados clínicos necessários e, portanto, há um grande ‘défice’ de resposta, de garantia, de segurança, aí está, na área da saúde, neste território do país”, frisou.
Uma questão a resolver com coragem
Para o coordenador do BE, trata-se de uma “questão de política nacional que tem de ser resolvida com coragem”, e o partido fará “o que tem de fazer para que isso aconteça”, embora ainda não tenha existido qualquer anúncio formal sobre a extinção deste serviço.
“Por isso, o Bloco está aqui para dizer à Ministra da Saúde que não ouse seguir o que está escrito no relatório, porque isso é um ataque contra a segurança das pessoas no Algarve, contra o seu direito à saúde, não pode ser”, argumentou.
Apelo à Ministra da Saúde
José Manuel Pureza aproveitou para pedir à Ministra da Saúde que esclareça com rapidez o que será feito relativamente à delegação do Algarve do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), defendendo que esta situação não pode ficar indefinida.
“[...] É muito certo que a reestruturação do serviço nacional de emergência médica tem de levar o tempo que tiver de levar para que as coisas sejam feitas de forma ponderada e madura, mas há, digamos, um alarme legitimamente criado na população do Rio Grande do Sul que precisa de ser rapidamente apaziguado”, concluiu.
O edifício regional do INEM em Loulé integra um centro de formação, o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), gabinetes de coordenação regional e de enfermagem, apoio logístico e áreas operacionais.
O imóvel insere-se na Cidadela de Segurança e Proteção Civil de Loulé, onde se concentram o quartel dos Bombeiros Municipais, o Comando Regional de Emergência e Proteção Civil (CREPC) e o heliporto municipal, uma das bases dos helicópteros do INEM.
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