Os portugueses têm mais dificuldade em pagar medicamentos.

Os dados são divulgados num estudo que estima 1,577 mortes anuais evitáveis se existir maior equidade no acesso aos medicamentos.

A primeira edição do Índice de Equidade no Acesso a Medicamentos, publicada pela Associação Portuguesa de Medicamentos para a Equidade em Saúde (EQUALMED), identifica uma ligação entre desigualdades no acesso a fármacos e os respetivos impactos na saúde.

Equidade no acesso aos medicamentos: nível moderado

De acordo com o estudo, entre 2022 e 2025, o nível de equidade no acesso a medicamentos entre os portugueses foi moderado (52%), ficando ainda assim abaixo do observado em Espanha, Itália, França e Bélgica - países de referência na definição de preços de medicamentos.

“O resultado de um conjunto de variáveis estudadas indica que (…) 5.2 em cada 10 portugueses têm efetivamente equidade no acesso à medicação”, afirmou à agência Lusa o presidente da EQUALMED, João Paulo Nascimento, acrescentando que “um número significativo de pessoas” enfrenta dificuldades para obter medicamentos.

Com base em correlações estatísticas, o estudo indica também que Portugal apresenta cerca de 4 anos a menos de qualidade de vida do que a França.

Mortalidade evitável e causa de morte

O relatório estima ainda que, no período analisado, 1,577 mortes por patologias tratáveis poderiam ter sido evitadas caso Portugal tivesse atingido um nível de equidade semelhante ao de França.

“Aumentar em 5% o nível de equidade e de acesso à medicação pode estar associado a uma redução de 3% por ano na mortalidade tratável”, sublinha a associação.

Pressão económica e custos com a medicação

No plano económico, Portugal surge como o país com maior despesa em medicamentos face ao rendimento médio dos cidadãos, tendo por base a despesa per capita e o salário médio.

Em média, cada cidadão português gasta €148.30 por ano em medicação, perante um salário anual médio de €20,451.

Já em França - o país onde os cidadãos menos despendem em medicamentos - a despesa média é de €72.70, enquanto o salário médio é de €44,904.

Segundo o índice elaborado pela consultora IQVIA, Portugal e Itália são os países onde uma maior percentagem da população declara dificuldades em suportar os custos da medicação: 16.1% e 17.4%, respetivamente, face a 4% em França.

Desigualdades nacionais

A análise aponta igualmente para desigualdades regionais relevantes, que chegam a 10%. O Alentejo apresenta os piores resultados, seguido do Oeste e do Vale do Tejo, enquanto o Norte, a Grande Lisboa e a Península de Setúbal registam os níveis mais elevados.

“Apesar destas diferenças, observa-se uma diminuição progressiva da equidade no acesso à medicação entre 2023 e 2025”, enfatiza o estudo.

De acordo com o relatório, os fatores socioeconómicos explicam apenas 23% das variações deste índice; o restante é atribuído a fatores específicos de cada país, como condicionantes orçamentais, regulatórias e organizacionais nos sistemas de saúde.

Falta de profissionais de saúde

Portugal continua a figurar entre os países com menor número de profissionais de saúde ativos por 100,000 habitantes, o que dificulta o acesso à prescrição terapêutica - um passo decisivo para conseguir obter a medicação.

João Paulo Nascimento salientou que o índice “não pretende apontar o dedo a ninguém”, mas sim criar “uma ferramenta de trabalho que permita discutir o futuro da saúde em Portugal, porque é um setor fundamental, um setor também estratégico, do ponto de vista da soberania nacional”.

Investir na política do medicamento

Para melhorar o acesso à medicação, o responsável apontou recomendações do estudo, destacando a necessidade de maior investimento na política do medicamento.

“Precisamos de aproximar o investimento ‘per capita’ destes países de referência, porque isso traduz-se imediatamente em menos despesa para o sistema de saúde e em maior produtividade para o país”, defendeu. João Paulo Nascimento explicou que o estudo nasceu da necessidade de medir a equidade no acesso aos medicamentos em Portugal: “Representamos a indústria de medicamentos genéricos, biossimilares e de valor acrescentado e, ao longo dos anos, temos contribuído significativamente para o equilíbrio da equidade em saúde.”

“Contudo, nos últimos anos, e também por referência ao trabalho que tem sido publicado internacionalmente, sentimos a necessidade de criar um indicador, um índice de equidade no acesso aos medicamentos”, acrescentou.

O índice avalia a capacidade económica das famílias, a sustentabilidade do sistema de saúde, a regulação e aprovação de medicamentos, bem como o número de profissionais e instituições de saúde por 100,000 habitantes em Portugal.