A medida entrou em vigor no início deste mês e obriga os proprietários de veículos eletrificados a suportarem um imposto de circulação, numa solução que pode servir de referência a países que procuram formas de tributar os veículos elétricos.
Quem paga o RUC na Nova Zelândia e quem fica isento até 2026
Assim, todos os veículos 100% elétricos ou híbridos recarregáveis - com peso inferior a 3500 kg - passam a ter de pagar uma “licença de utilização rodoviária”, designada por RUC (taxas de utilização rodoviária). Até 2026, os híbridos convencionais (não recarregáveis) e os eletrificados com mais de 3500 kg (veículos de trabalho) mantêm-se isentos deste imposto.
Quanto custa?
O montante a pagar depende da distância percorrida por cada viatura: cerca de 76$NZD (43,07 €) por cada 1000 km nos 100% elétricos e 38$NZD (21,54 €) nos híbridos recarregáveis. O valor mais baixo aplicado aos recarregáveis está ligado ao facto de estes já contribuírem através de um imposto sobre o consumo de combustível.
Como funciona a compra de unidades e as multas
Cada 1000 km corresponde a uma unidade, que pode ser comprada no site da Agência de Transportes da Nova Zelândia. Para registar e adquirir estas unidades, é necessário fornecer elementos como a matrícula e a leitura do conta-quilómetros. Depois de emitida, a licença deve ser colocada no para-brisas.
Quem circular sem a licença fica sujeito a uma coima de 200$NZD (113,37 €), acrescida de um valor retroativo desde 1 de abril e de uma penalização por atraso no pagamento. De acordo com a Agência de Transportes, um terço dos 105 mil proprietários abrangidos ainda não efetuou o registo.
Uma solução em estudo nos EUA
Segundo o Governo da Nova Zelândia, os veículos 100% elétricos passam a pagar o RUC devido à redução de receitas do imposto especial sobre o consumo de combustíveis. Recorde-se que, desde 2009, todos os veículos híbridos e 100% elétricos estavam dispensados do pagamento do RUC.
Noutros países também se avalia a criação de taxas para elétricos, igualmente assentes num valor indexado aos quilómetros percorridos. Nos EUA, o estado da Califórnia vai avançar com um teste-piloto com voluntários, para recolher dados sobre distâncias realizadas e preparar a implementação destas cobranças.
Tanto na Nova Zelândia como nos EUA, o objetivo subjacente é idêntico: equilibrar a receita com a despesa associada à manutenção das vias.
Fonte: Drive
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