Marinha diz que sites de alguns partidos políticos estão inacessíveis por razões técnicas

Sites de partidos políticos inacessíveis na rede de internet da Marinha

Alguns sites de partidos políticos não estão disponíveis na rede de internet da Marinha. O ramo atribui a situação a limitações técnicas e a requisitos de segurança, afastando qualquer leitura ideológica.

Este esclarecimento surge depois de a agência Lusa ter pedido explicações na sequência de uma publicação nas redes sociais de uma página chamada "Contra Narrativa". Nessa publicação, é referido que os sites de alguns partidos políticos à esquerda não podem ser consultados através da rede de internet da Armada.

De acordo com o mesmo conteúdo, ao tentar aceder aos sites de Livre, PCP e BE aparece a mensagem: "Conteúdo bloqueado por políticas de proxy - Marinha". Já no caso do PS, é mostrado apenas um aviso a indicar que o acesso não é possível.

Em resposta às questões colocadas pela Lusa, a Armada confirmou que "existem sites de alguns partidos políticos que se encontram inacessíveis através da rede da internet da Marinha" e que tal se deve "a questões técnicas", rejeitando qualquer razão "relacionada com a natureza ideológica ou partidária".

O porta-voz apontou exemplos concretos: o site do PCP não pode ser acedido, mas o da CDU (coligação entre comunistas e PEV) já está acessível. Referiu ainda que é possível entrar no site do PCTP-MRPP, mas não no do PPM ou do ADN.

Justificação técnica e de cibersegurança apresentada pela Armada

Na resposta enviada à Lusa, a Marinha defendeu que "numa vertente da segurança operacional e no atual ambiente estratégico de competição geopolítica, caracterizado por operações no ciberespaço e dependência crítica de infraestruturas digitais, a imposição de restrições no acesso a sites externos constitui uma medida de governança essencial".

Na mesma linha, sustenta que "Não se trata apenas de controlo técnico, mas de uma decisão de mitigação de risco ao nível institucional, alinhada com a preservação da soberania tecnológica, a proteção da informação e a continuidade operacional".

A Armada acrescenta que "a exposição irrestrita ao domínio externo amplia a superfície de ataque e facilita atos de exploração que podem comprometer sistemas, dados e processos".

No contexto específico da Marinha, o ramo indica que "a filtragem de conteúdos da infraestrutura de rede é realizada, cumulativamente, por quatro plataformas de segurança ciber, por questões, não só de segurança, como também de redundância e complementaridade".

Segundo a Marinha, estas soluções "classificam automaticamente URL's e domínios com base em categorias de risco definidas pelos próprios fabricantes e por entidades externas especializadas em cibersegurança".

Deste modo, sublinha, alguns acessos acabam por ser condicionados "pelas plataformas de segurança ciber que protegem a infraestrutura digital institucional".

O ramo insiste que estamos perante "um processo puramente técnico, do foro ciber, resultante de serviços prestados por plataformas reconhecidas e amplamente utilizadas por organizações civis e militares, que procuram garantir a segurança, a integridade e a resiliência das infraestruturas tecnológicas digitais".

A Marinha detalha ainda o funcionamento destes bloqueios: "Quando um site é categorizado como potencialmente inseguro ou associado a categorias consideradas não permitidas, o acesso é automaticamente restringido. Em determinados casos, os bloqueios podem ainda resultar de razões estritamente técnicas, como utilização de protocolos de comunicação desatualizados, certificados de segurança inválidos ou suspeitos, ou existência de vulnerabilidades conhecidas associadas ao servidor", sustentam.

Bloqueios automáticos e possibilidade de ajustar critérios

A Marinha frisa que estas limitações "não decorrem de qualquer decisão de natureza institucional" e recorda que, todos os dias, existem "centenas de sites que se encontram bloqueados, não sendo humanamente possível avaliar site a site".

Ainda assim, apesar de o bloqueio ser "um processo automático e externo à Marinha", a Armada refere que irá avaliar, junto das plataformas responsáveis por esta proteção, "a possibilidade de parametrizar manualmente alguns dos critérios de filtragem, de forma a eliminar ou mitigar os bloqueios identificados".