EUA e Paraguai assinam acordo SOFA com Marco Rubio

Assinatura do acordo SOFA entre EUA e Paraguai

Numa reunião bilateral que juntou responsáveis pela área dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional dos governos dos Estados Unidos e do Paraguai, foi assinado o acordo SOFA (Status of Forces Agreement), instrumento que abre espaço a uma cooperação mais estreita entre os dois países.

A assinatura contou com Marco Rubio, secretário de Estado norte-americano, com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Paraguai, Rubén Ramírez, com o ministro da Defesa Nacional paraguaio, Óscar González, e com o subsecretário-adjunto de guerra para Assuntos de Segurança do Hemisfério Ocidental norte-americano, Joseph Humire.

Depois da formalização do acordo, as autoridades paraguaias deram, em Assunção, uma conferência de imprensa para detalhar o alcance do SOFA no país sul-americano.

O que prevê o SOFA e o que não prevê

O ministro Rubén Ramírez sublinhou: “Este instrumento vai regular, de forma clara e precisa, as condições jurídicas aplicáveis ao pessoal militar e civil dos Estados Unidos que participe em território paraguaio em actividades de cooperação previamente acordadas através das nossas iniciativas de Defesa Nacional. Estas podem abranger actividades como o treino conjunto das forças de segurança, assistência humanitária, o reforço das capacidades de Defesa Nacional e outras, mutuamente consensualizadas, e que revertam em benefício directo do bem-estar da cidadania paraguaia”.

Óscar González acrescentou: “Este acordo marca um antes e um depois na nossa relação com os Estados Unidos da América. Todas as decisões que se tomem no âmbito deste acordo terão totalmente salvaguardadas a soberania e as decisões que o Estado paraguaio tenha sobre as acções”.

Ao longo de toda a intervenção pública, os representantes paraguaios insistiram que o SOFA não prevê a instalação de uma base militar norte-americana no Paraguai. A tónica, referiram, está na ajuda para a formação e capacitação de efectivos paraguaios por parte dos Estados Unidos.

Nesse sentido, o responsável pela Defesa Nacional paraguaia declarou: “A presença de efectivos militares dos Estados Unidos no país não implica que participem em operações militares; implica, sim, capacitação para o pessoal militar das Forças Armadas do Paraguai. Temos um forte apoio em ciberdefesa e cibersegurança; esses programas serão ampliados com este acordo. Não podemos enfrentar o crime organizado sozinhos; temos de ter coordenação com os países vizinhos e, agora, contamos com o grande apoio dos Estados Unidos. Usaremos todos os elementos que tivermos à mão para cumprir esse dever”.

Na mesma comparência participou Robert Alter, encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Paraguai, que afirmou: “O Paraguai é um dos aliados mais importantes que temos no mundo; este acordo representa mais um passo na construção de uma aliança estratégica entre os nossos dois países. Este acordo e a nossa colaboração no campo da segurança são apenas uma parte dessa aliança estratégica”.

Actualmente, o governo norte-americano mantém ligações próximas com as forças de segurança paraguaias através de programas de reforço em curso, que incluem desde doações até vendas com tarifas preferenciais para todas as Forças Armadas do Paraguai.

Prioridade governamental

Após a pausa das festas de fim de ano, o comandante-em-chefe das Forças Armadas e presidente da República, Santiago Peña, enviará às câmaras legislativas o acordo SOFA e o respectivo projecto de lei, com vista à aprovação e entrada em vigor.

O presidente Peña disse: “Enviaremos ao Congresso uma lei que nos permite fazer investimentos em defesa e segurança directamente com os Estados Unidos (…) não há qualquer dúvida de que é uma prioridade para nós e continuaremos a fazê-lo, mas essa é uma agenda que gerimos mais a partir daqui”.

Sobre o SOFA, Marco Rubio, secretário de Estado norte-americano, declarou: “Ao estabelecer um quadro para as actividades do pessoal militar dos EUA e do pessoal civil do Departamento de Defesa no Paraguai, este acordo abre novas oportunidades para reforçar os nossos esforços conjuntos em prol da segurança e da estabilidade no nosso hemisfério”.